Resultado(s) da TAG projeto de lei
117 resultado(s) encontrado(s)
- Salário mínimo pode subir para R$ 1.741 em 2027; valor ainda não é definitivo
Salário mínimo pode subir para R$ 1.741 em 2027; valor ainda não é definitivo
Brasil
- Comissão aprova projeto de lei que prevê aumento de até 15% na aposentadoria do INSS para mães
Comissão aprova projeto de lei que prevê aumento de até 15% na aposentadoria do INSS para mães
Brasil
- Gordofobia pode virar crime no Brasil com pena de até três anos de prisão
Gordofobia pode virar crime no Brasil com pena de até três anos de prisão
Brasil
- Projeto quer impedir ameaças e retaliações contra profissionais da educação em João Pessoa
Projeto quer impedir ameaças e retaliações contra profissionais da educação em João Pessoa
Paraíba
- Projeto cria “geração livre de fumo” e proíbe venda de cigarros e vapes para nascidos a partir de 2009
Projeto cria “geração livre de fumo” e proíbe venda de cigarros e vapes para nascidos a partir de 2009
Brasil
- Portal Ponto PB destaca prorrogação do Enem 2026, operação policial em João Pessoa e programação do São João de Campina Grande
Portal Ponto PB destaca prorrogação do Enem 2026, operação policial em João Pessoa e programação do São João de Campina Grande
Paraíba
- Confira os destaques do dia no Portal Ponto PB: prorrogação do Enem 2026, operação policial em João Pessoa e programação do São João de Campina Grande
Confira os destaques do dia no Portal Ponto PB: prorrogação do Enem 2026, operação policial em João Pessoa e programação do São João de Campina Grande
Paraíba
- Autismo e maternidade: o que ainda falta nas políticas públicas para famílias atípicas
Autismo e maternidade: o que ainda falta nas políticas públicas para famílias atípicas
Paraíba
- Hugo Motta diz que PEC do fim da escala 6x1 terá transição de um ano após promulgação
Hugo Motta diz que PEC do fim da escala 6x1 terá transição de um ano após promulgação
Brasil
- Câmara de João Pessoa aprova projeto que autoriza “Intervalo Bíblico” em escolas públicas e privadas
Câmara de João Pessoa aprova projeto que autoriza “Intervalo Bíblico” em escolas públicas e privadas
Paraíba
