Cotidiano
Projeto prevê desconto de até 100% na conta de água para moradores que ficarem sem abastecimento em João Pessoa
Publicado em 29/10/2026 às 08:30 Por Redação
O texto estabelece descontos proporcionais ao período em que o consumidor permanecer sem fornecimento regular de água. Para interrupções superiores a 24 horas consecutivas, o abatimento previsto é de 10%. O percentual sobe para 20% quando a suspensão ultrapassar 48 horas e chega a 50% após 72 horas sem abastecimento.
Nos casos mais prolongados, em que a interrupção ultrapassar 120 horas consecutivas, o projeto prevê desconto integral na fatura. Isso significa que consumidores que permanecerem mais de cinco dias seguidos sem fornecimento de água poderão ter a cobrança do mês totalmente abatida, caso a proposta seja aprovada e entre em vigor.
O benefício também poderá ser solicitado quando a água fornecida apresentar condições visivelmente inadequadas para o consumo. Nessas situações, o consumidor deverá comunicar o problema à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), responsável pelo abastecimento na capital.
Para solicitar o desconto, será necessário registrar uma reclamação e informar a data e o horário em que o problema começou, além do momento em que o fornecimento regular foi restabelecido. O projeto permite a utilização de fotografias, vídeos e testemunhas como meios de comprovação, quando solicitados pela concessionária no registro da ocorrência.
De acordo com a proposta, o abatimento deverá ser aplicado na conta referente ao mês em que ocorreu a interrupção. Caso a fatura já tenha sido emitida, o desconto será concedido na cobrança seguinte, evitando que o consumidor perca o benefício por questões relacionadas ao calendário de faturamento.
O texto também estabelece uma exceção: não haverá desconto quando a interrupção for provocada por problemas nas instalações hidráulicas do próprio imóvel. Nessas situações, a responsabilidade pela manutenção e pelo restabelecimento do fornecimento será do proprietário.
A proposta ainda depende da análise dos vereadores e das demais etapas do processo legislativo para produzir efeitos. Portanto, os descontos previstos não estão em vigor e não podem ser exigidos com base nesse projeto neste momento.
- Dia de Finados terá missas em cemitérios de João Pessoa e outras cidades da Paraíba; confira os horários
Dia de Finados terá missas em cemitérios de João Pessoa e outras cidades da Paraíba; confira os horários
Cotidiano
- Feriado de Finados altera funcionamento de serviços públicos em João Pessoa; veja o que muda
Feriado de Finados altera funcionamento de serviços públicos em João Pessoa; veja o que muda
Cotidiano
- Paraíba tem 715 vagas em concursos públicos; inscrições para 195 oportunidades terminam domingo
Paraíba tem 715 vagas em concursos públicos; inscrições para 195 oportunidades terminam domingo
Cotidiano