Resultado(s) da TAG constituicao
96 resultado(s) encontrado(s)
- Justiça da Paraíba proíbe adolescente de 13 anos de atuar como influenciadora digital e aponta indícios de trabalho infantil
Justiça da Paraíba proíbe adolescente de 13 anos de atuar como influenciadora digital e aponta indícios de trabalho infantil
Paraíba
- Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde; veja novas regras e impacto da medida
Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde; veja novas regras e impacto da medida
Brasil
- Uso indevido da imagem de alunos pode gerar ações judiciais e multas para escolas, alerta especialista
Uso indevido da imagem de alunos pode gerar ações judiciais e multas para escolas, alerta especialista
Cotidiano
- Efraim Filho é único paraibano a assinar projeto que está sendo chamado de PEC da jornada 7x0; entenda
Efraim Filho é único paraibano a assinar projeto que está sendo chamado de PEC da jornada 7x0; entenda
Paraíba
- Presidente do TRT-PB é escolhida para lista tríplice do TST e concorre à vaga de ministra
Presidente do TRT-PB é escolhida para lista tríplice do TST e concorre à vaga de ministra
Paraíba
- Juiz autoriza adolescente de 14 anos a praticar tiro esportivo em João Pessoa
Juiz autoriza adolescente de 14 anos a praticar tiro esportivo em João Pessoa
Paraíba
- Hugo Motta diz que PEC do fim da escala 6x1 terá transição de um ano após promulgação
Hugo Motta diz que PEC do fim da escala 6x1 terá transição de um ano após promulgação
Brasil
- Câmara de João Pessoa aprova programa de combate à sexualização precoce e adultização infantil
Câmara de João Pessoa aprova programa de combate à sexualização precoce e adultização infantil
Paraíba
- Hugo Motta anuncia esforço concentrado para acelerar PEC do fim da escala 6x1 na Câmara
Hugo Motta anuncia esforço concentrado para acelerar PEC do fim da escala 6x1 na Câmara
Brasil
- Rejeição de Jorge Messias pelo Senado obriga Lula a indicar novo nome para o STF
Rejeição de Jorge Messias pelo Senado obriga Lula a indicar novo nome para o STF
Brasil
