Resultado(s) da TAG constituicao
122 resultado(s) encontrado(s)
- Suspensa lei que permitia entrada de alimentos em cinemas, shows e teatros na Paraíba
Suspensa lei que permitia entrada de alimentos em cinemas, shows e teatros na Paraíba
Paraíba
- TJPB retoma julgamento sobre lei que flexibiliza limite da altura de prédios na orla de João Pessoa
TJPB retoma julgamento sobre lei que flexibiliza limite da altura de prédios na orla de João Pessoa
Paraíba
- Polêmica do Gabarito: PGE contesta lei municipal que libera prédios mais altos em João Pessoa
Polêmica do Gabarito: PGE contesta lei municipal que libera prédios mais altos em João Pessoa
Paraíba
- Assembleia da Paraíba convoca audiência para discutir possíveis irregularidades na Lei do Gabarito
Assembleia da Paraíba convoca audiência para discutir possíveis irregularidades na Lei do Gabarito
Cotidiano
- Projeto prevê suspensão da CNH por 12 meses de quem realiza ultrapassagens perigosas
Projeto prevê suspensão da CNH por 12 meses de quem realiza ultrapassagens perigosas
Cotidiano
- Projeto prevê que estados disponibilizem aplicativo para denúncia de violência doméstica com recurso de acessibilidade
Projeto prevê que estados disponibilizem aplicativo para denúncia de violência doméstica com recurso de acessibilidade
Cotidiano
- Projeto assegura a distribuição de absorventes femininos em pelo menos um local por município
Projeto assegura a distribuição de absorventes femininos em pelo menos um local por município
Paraíba
- Projeto busca aperfeiçoar produção de dados sobre violência contra criança e adolescente
Projeto busca aperfeiçoar produção de dados sobre violência contra criança e adolescente
Cotidiano
- Projeto da Câmara criminaliza comércio de cigarro eletrônico
Projeto da Câmara criminaliza comércio de cigarro eletrônico
Paraíba
- Projeto exclui vínculo empregatício para trabalhador de navios de cruzeiros marítimos internacionais
Projeto exclui vínculo empregatício para trabalhador de navios de cruzeiros marítimos internacionais
Brasil
