Resultado(s) da TAG acao direta de inconstitucionalidade
4 resultado(s) encontrado(s)
- TJPB declara inconstitucional cobrança de ITCMD em casos de usucapião na Paraíba
TJPB declara inconstitucional cobrança de ITCMD em casos de usucapião na Paraíba
Paraíba
- Flávio Fernandes critica preços cobrados no São João de Campina Grande e questiona acesso da população à festa
Flávio Fernandes critica preços cobrados no São João de Campina Grande e questiona acesso da população à festa
Paraíba
- Assembleia da Paraíba anuncia recurso contra decisão do TJPB sobre rito religioso nas sessões
Assembleia da Paraíba anuncia recurso contra decisão do TJPB sobre rito religioso nas sessões
Paraíba
- Suspensa lei que permitia entrada de alimentos em cinemas, shows e teatros na Paraíba
Suspensa lei que permitia entrada de alimentos em cinemas, shows e teatros na Paraíba
Paraíba

