Resultado(s) da TAG legislacao urbanistica
3 resultado(s) encontrado(s)
- João Pessoa sanciona lei que permite regularização de imóveis construídos de forma irregular
João Pessoa sanciona lei que permite regularização de imóveis construídos de forma irregular
Paraíba
- Lei do Gabarito: construtora ultrapassa 7 metros do permitido na Grande João Pessoa e MP aciona Justiça
Lei do Gabarito: construtora ultrapassa 7 metros do permitido na Grande João Pessoa e MP aciona Justiça
Paraíba
- Prefeitura de João Pessoa é denunciada ao MP por publicidade de casas de apostas em espaços públicos
Prefeitura de João Pessoa é denunciada ao MP por publicidade de casas de apostas em espaços públicos
Paraíba
