Segundo o urbanista, a denúncia é resultado de uma série de críticas públicas feitas nos últimos dias sobre a presença massiva de bandeiras publicitárias ao longo da Avenida Epitácio Pessoa, uma das principais vias da capital paraibana, que liga o Centro à orla marítima. Para ele, a situação ultrapassa o campo estético e entra na esfera legal e moral.

“O que fizeram, além de imoral, é ilegal. Espaço público não é vitrine de lucro, muito menos de um modelo que explora, adoece e endivida a população”, afirmou Flávio em publicação.

De acordo com o urbanista, a legislação municipal, por meio do Código de Posturas de João Pessoa, proíbe expressamente a instalação de publicidade em postes de iluminação pública e também na orla marítima da cidade. Ele sustenta que, ao permitir ou não coibir a prática, o poder público estaria descumprindo a própria legislação urbanística.

No vídeo divulgado nesta segunda-feira, Flávio relata que solicitou ao Ministério Público a retirada imediata de toda publicidade considerada irregular, além da abertura de uma fiscalização sobre possíveis autuações, multas e identificação dos responsáveis pela instalação dos anúncios. Caso não haja resposta da gestão municipal, ele pede a instauração de um inquérito civil para adoção de medidas urgentes.

A promotora Cláudia Cabral, segundo Flávio Tavares, já abriu um procedimento para apurar a situação.

A denúncia ganhou ainda mais repercussão após um vídeo anterior, no qual o urbanista critica a ocupação visual intensa da Avenida Epitácio Pessoa por anúncios de apostas. 

Na gravação, ele questiona quem autorizou a ação e marca o prefeito Cícero Lucena, afirmando que “João Pessoa não é outdoor e a cidade não é mercadoria”. 

Além de militante do Partido dos Trabalhadores (PT), Flávio Tavares ocupa atualmente o cargo de diretor na Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, no Governo Federal. Ele atua no programa Periferia Viva, voltado à urbanização de territórios populares, com foco em planos participativos, integração de políticas urbanas e fortalecimento da gestão democrática das cidades. 

Ao final da publicação, Flávio reforçou o tom político e cidadão da iniciativa: “Aqui a gente não fica só reclamando na internet. A gente se organiza, denuncia e vai atrás de soluções. João Pessoa não está à venda. João Pessoa é do povo.”