Resultado(s) da TAG legislacao
265 resultado(s) encontrado(s)
- AGORA É LEI: presença de intérprete de libras é obrigatória em eventos artísticos na Paraíba
AGORA É LEI: presença de intérprete de libras é obrigatória em eventos artísticos na Paraíba
Paraíba
- Comissão da CMJP aprova distribuição gratuita de medicamentos prescritos à base de Cannabis pelo SUS
Comissão da CMJP aprova distribuição gratuita de medicamentos prescritos à base de Cannabis pelo SUS
Cotidiano
- Procon-JP notifica Netflix e alerta consumidor para cobrança indevida do compartilhamento de senha
Procon-JP notifica Netflix e alerta consumidor para cobrança indevida do compartilhamento de senha
Paraíba
- Cultivo de maconha liberado: STJ autoriza homem a ter até 354 plantas
Cultivo de maconha liberado: STJ autoriza homem a ter até 354 plantas
Paraíba
- Vereadores aprovam 2º aumento dos próprios salários em 2023
Vereadores aprovam 2º aumento dos próprios salários em 2023
Paraíba
