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João Pessoa prevê 10 novas vagas de acolhimento para idosos com alto grau de dependência; prazo para propostas termina nesta sexta (13)

Publicado em 13/11/2026 às 01:57 Por Redação
Foto: Reprodução/ Instagram
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 >A Prefeitura de João Pessoa publicou uma retificação no edital de chamamento público destinado à seleção de instituições responsáveis pelo acolhimento de longa permanência de pessoas idosas. A nova redação confirma a previsão de 10 vagas adicionais para idosos com grau III de dependência, além da manutenção de 30 vagas já existentes.

>A alteração foi divulgada no Diário Oficial do Município de quinta-feira (12), por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc).

>De acordo com o documento, as 30 vagas de continuidade são destinadas a pessoas idosas que já recebem atendimento. As outras 10 correspondem à ampliação do serviço, contemplando idosos classificados no grau III de dependência, condição que demanda assistência mais intensa nas atividades cotidianas.

>A medida faz parte do Edital de Chamamento Público Sedhuc nº 002/2026, originalmente publicado em 9 de outubro. O procedimento tem como finalidade selecionar entidades para a execução do serviço de acolhimento institucional de longa permanência.

>Prazo para apresentação das propostas

>O cronograma estabelece esta sexta-feira (13 de novembro) como último dia para apresentação das propostas pelas instituições interessadas. O prazo é destinado às entidades participantes do chamamento, e não corresponde à abertura de inscrições individuais de idosos para ocupação das vagas.

>A previsão é que o julgamento das propostas ocorra entre 16 e 23 de novembro, com divulgação do resultado preliminar no dia 24. O período para apresentação de recursos será de 25 a 27 de novembro.

>A análise dos recursos está prevista entre 30 de novembro e 2 de dezembro. O resultado final e a homologação deverão ocorrer em 5 de dezembro, enquanto a convocação para formalização está marcada para o dia 4 e a assinatura dos termos para 7 de dezembro.

>A retificação também esclarece as regras de utilização dos recursos públicos repassados às instituições selecionadas. Entre as despesas que poderão ser previstas nos planos de trabalho estão alimentação, higiene, limpeza, água, energia elétrica, serviços de manutenção e pagamento dos profissionais responsáveis pelo acolhimento.

>As instituições deverão apresentar planilhas detalhadas com a descrição dos serviços, quantidades, valores, justificativas e critérios de distribuição dos custos.

>A publicação não representa a disponibilização imediata das 10 novas vagas. A implantação dependerá da conclusão do chamamento, da formalização das parcerias e das condições estabelecidas nos instrumentos de execução.
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