Paraíba
Ambulante denuncia cobrança de R$ 200 para trabalhar na orla de João Pessoa; Sedurb nega irregularidade e abre investigação
Publicado em 13/11/2026 às 01:38 Por Redação
>O denunciante, identificado como Wellington, afirmou que trabalha vendendo espetinhos nas proximidades do antigo Bob's, na orla de João Pessoa. Segundo o relato, ele teria sido ameaçado de ter suas mercadorias apreendidas caso não efetuasse o pagamento integral do valor exigido.
>Durante a participação no programa de rádio, o vendedor contou que chegou a transferir R$ 100, mas teria sido pressionado a pagar o restante.
>"Eu disse a ele que não tinha os R$ 200 no dia, mandei R$ 100. Ele disse que, se eu não desse o dinheiro completo, ia mandar recolher minha mercadoria", relatou.
>O comerciante demonstrou preocupação com a situação e afirmou que as cobranças estariam comprometendo sua atividade profissional.
>Durante o programa, o apresentador Paulo Neto também informou que outro ambulante, que trabalha com a venda de milho, havia procurado a emissora aproximadamente duas semanas antes para relatar uma situação semelhante.
>Até o momento, não foram divulgadas informações que permitam identificar quem teria exigido os pagamentos ou confirmar a participação de servidores públicos nas supostas cobranças.
>Sedurb afirma que não autoriza pagamentos a terceiros
>Após a repercussão das denúncias, a Sedurb divulgou uma nota oficial negando que exista autorização para cobranças informais destinadas à permanência de vendedores ambulantes na orla.
>A secretaria esclareceu que a regularização das atividades comerciais deve ocorrer diretamente com a Prefeitura de João Pessoa, por meio dos canais oficiais, sem a participação de intermediários.
>"Ninguém paga para trabalhar na orla. A Sedurb não cobra, nem autoriza ninguém a cobrar, valores para que o comerciante ocupe ou mantenha seu ponto", informou o órgão.
>A pasta também destacou que eventuais tributos ou preços públicos previstos na legislação municipal devem ser pagos exclusivamente por meio de guias oficiais. Dessa forma, não existe autorização para que representantes ou terceiros recebam valores em dinheiro ou por transferência bancária para contas pessoais.
>Apreensão de mercadorias precisa seguir procedimentos legais
>Outro ponto abordado pela Sedurb diz respeito às ameaças de recolhimento de mercadorias relatadas pelo comerciante.
>Segundo a secretaria, a apreensão de produtos somente pode ocorrer durante ações oficiais de fiscalização, fundamentadas na legislação municipal e acompanhadas da documentação correspondente.
>O órgão ressaltou que a aplicação de medidas administrativas não pode ser condicionada ao pagamento de valores a terceiros.
>A fiscalização das atividades comerciais na orla integra as atribuições da Sedurb, que também atua no cadastramento e na regularização de trabalhadores que utilizam espaços públicos.
>Em abril deste ano, por exemplo, o Ministério Público da Paraíba acompanhou a entrega de identificações a ambulantes cadastrados para trabalhar nas praias de Tambaú e Cabo Branco, dentro das medidas estabelecidas pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado para organizar o comércio na região.
>A regulamentação da atividade, entretanto, não autoriza exigências financeiras informais ou ameaças fora dos procedimentos previstos em lei.
>Secretaria abre investigação e admite punições
>A Sedurb informou que instaurou um procedimento administrativo para apurar as denúncias divulgadas pela imprensa.
>Caso sejam identificadas irregularidades e comprovado o envolvimento de servidores ou colaboradores, poderão ser adotadas medidas disciplinares e legais, além do encaminhamento do caso aos órgãos competentes.
>A abertura do procedimento não significa que as acusações tenham sido confirmadas. A investigação deverá esclarecer as circunstâncias relatadas pelos comerciantes e identificar eventuais responsáveis.
>A secretaria também pediu que Wellington e outros trabalhadores que tenham enfrentado situações semelhantes procurem o órgão para prestar informações, com garantia de sigilo.
>Como denunciar cobranças irregulares na orla de João Pessoa?
>Os comerciantes podem registrar denúncias diretamente na Sedurb, pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão, pela Ouvidoria Municipal, pelo Ministério Público ou pela polícia.
>Segundo a secretaria, comprovantes de transferências bancárias, mensagens e gravações de áudio podem auxiliar na identificação de possíveis irregularidades.
>A orientação é que os trabalhadores não realizem pagamentos informais a pessoas que prometam garantir a permanência em pontos comerciais ou evitar apreensões de mercadorias.
>A investigação anunciada pela Sedurb deverá esclarecer se houve exigência de pagamentos indevidos e se as denúncias relatadas à Rádio Arapuan envolvem agentes públicos ou outras pessoas.
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