Brasil
Gordofobia pode virar crime no Brasil com pena de até três anos de prisão
Atualizada em 12/08/2026 às 11:09 Por Redação
A pena poderá ser ainda maior quando a vítima for criança ou adolescente, quando o caso ocorrer em escolas, envolver agente público ou for divulgado nas redes sociais com objetivo de humilhar.
A proposta não considera crime manifestações de opinião, orientações médicas ou nutricionais, campanhas de saúde e exigências justificadas por normas de segurança.
O projeto também prevê campanhas de combate à discriminação corporal. A medida ainda não está valendo. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
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