Campanha de Lula aceita condições de Flávio Bolsonaro para abrir sigilos e amplia disputa por transparência na reta final da eleição

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (21) que aceita as condições apresentadas pelo candidato Flávio Bolsonaro (PL) para a abertura dos sigilos bancário, fiscal e telefônico. A decisão representa mais um capítulo da disputa iniciada durante o debate presidencial da Band, no domingo (18), e que se tornou um dos assuntos de maior repercussão na última semana antes do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.

O anúncio foi feito pelo senador Camilo Santana (PT-CE), integrante da coordenação da campanha de Lula. Segundo ele, o presidente não se opõe à ampliação das informações solicitadas pelo adversário, incluindo dados do Instituto Lula, de assessores e de despesas relacionadas à primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. A equipe jurídica petista deve apresentar uma resposta formal ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (22).

A manifestação ocorre depois que Flávio Bolsonaro protocolou uma petição no TSE afirmando aceitar o desafio feito por Lula, mas estabelecendo novas exigências. O candidato do PL declarou estar disposto a autorizar a divulgação de informações relativas aos últimos 20 anos, desde que o presidente também amplie o alcance de sua proposta.

Entre as condições apresentadas pelo senador estão a abertura de informações financeiras do Instituto Lula, de empresas ligadas a familiares do presidente, de assessores e de registros de gastos e visitas relacionados à Presidência da República.

Uma das exigências mencionadas por Flávio durante um evento de campanha foi a abertura dos sigilos de Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, ex-integrante da equipe presidencial. O candidato questionou o uso de telefones de assessores por Lula e afirmou que a medida seria necessária para garantir maior transparência.

Na terça-feira (20), a campanha petista já havia apresentado ao TSE um documento autorizando a abertura dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Lula, da primeira-dama e dos cinco filhos do presidente, referentes aos últimos oito anos. A proposta também incluía empresas vinculadas aos candidatos e estava condicionada à adoção de uma medida equivalente por Flávio Bolsonaro.

Com a nova manifestação, a equipe de Lula sinaliza disposição para ampliar os dados disponibilizados, mas mantém a cobrança para que o adversário também apresente as informações solicitadas.

A campanha petista também apresentou uma nova cobrança. Camilo Santana pediu que Flávio inclua na documentação informações da Alcazar Holdings, empresa sediada na Ilha da Madeira, em Portugal, e controlada pelo advogado Willer Tomaz, amigo do candidato do PL.

Segundo reportagens baseadas em documentos da Polícia Federal, Flávio teria sido identificado como usuário com poderes de administração de uma conta bancária da empresa. O senador e o advogado negam que o candidato tenha participação societária na companhia. A relação é objeto de investigação e não representa, por si só, comprovação de irregularidade.

Camilo afirmou que a campanha de Lula espera uma resposta de Flávio até as 11h desta quinta-feira (22), quando pretende formalizar sua manifestação no TSE. O senador também criticou as exigências apresentadas pelo adversário, classificando-as como uma tentativa de modificar o alcance do desafio original.

A discussão sobre os sigilos passou a ocupar espaço de destaque no noticiário político e nas redes sociais desde o debate da Band. O episódio acrescentou uma nova frente de confronto entre as campanhas, que passaram a cobrar mutuamente a divulgação de informações financeiras e pessoais para responder a acusações de irregularidades.

Apesar das declarações dos candidatos, a apresentação das autorizações ao TSE não garante a divulgação imediata dos dados. A legislação estabelece regras específicas para o acesso a informações bancárias, fiscais e telefônicas, especialmente quando envolvem terceiros.

Familiares e outras pessoas mencionadas nos documentos precisam apresentar consentimento próprio para a divulgação voluntária de informações protegidas, salvo nas hipóteses legais de acesso. Além disso, a Justiça Eleitoral não é automaticamente obrigada a investigar o patrimônio particular dos candidatos apenas porque eles manifestaram concordância com a abertura dos sigilos.

O assunto deve continuar entre os temas de confronto na reta final da campanha. Lula e Flávio Bolsonaro têm um novo debate previsto para sexta-feira (23), na TV Globo, dois dias antes da votação que definirá o próximo presidente da República.

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