Resultado(s) da TAG tramitacao
44 resultado(s) encontrado(s)
- Cabo Gilberto anuncia novo pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes
Cabo Gilberto anuncia novo pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes
Cotidiano
- Projeto prevê que estados disponibilizem aplicativo para denúncia de violência doméstica com recurso de acessibilidade
Projeto prevê que estados disponibilizem aplicativo para denúncia de violência doméstica com recurso de acessibilidade
Cotidiano
- Projeto assegura a distribuição de absorventes femininos em pelo menos um local por município
Projeto assegura a distribuição de absorventes femininos em pelo menos um local por município
Paraíba
- Projeto exclui vínculo empregatício para trabalhador de navios de cruzeiros marítimos internacionais
Projeto exclui vínculo empregatício para trabalhador de navios de cruzeiros marítimos internacionais
Brasil
- Projeto obriga hospital a notificar ocorrência de aborto ao Ministério da Saúde
Projeto obriga hospital a notificar ocorrência de aborto ao Ministério da Saúde
Paraíba
- Medida provisória autoriza importação de até um milhão de toneladas de arroz
Medida provisória autoriza importação de até um milhão de toneladas de arroz
Paraíba
- Projeto torna crime o abandono dos filhos pelos pais no ambiente digital
Projeto torna crime o abandono dos filhos pelos pais no ambiente digital
Cotidiano
- Projeto regulamenta abordagem policial de pessoas em crise de saúde mental
Projeto regulamenta abordagem policial de pessoas em crise de saúde mental
Cotidiano
- CCJ: relator acata sugestões da oposição para cota racial em concurso
CCJ: relator acata sugestões da oposição para cota racial em concurso
Cotidiano
- Projeto prevê prisão em flagrante em caso de crimes sexuais contra vulneráveis
Projeto prevê prisão em flagrante em caso de crimes sexuais contra vulneráveis
Cotidiano
