A proposta foi apresentada pelo Ministério dos Transportes nesta terça-feira (15), durante evento realizado na B3, em São Paulo. O trecho paraibano está entre sete shortlines selecionadas inicialmente para futuros chamamentos públicos.
As shortlines são ferrovias de menor extensão que podem se conectar às linhas estruturantes da malha nacional e atender operações regionais.
Pelo modelo apresentado pelo Governo Federal, empresas privadas poderão manifestar interesse em recuperar e operar os trechos ferroviários por meio de contratos de autorização com duração de até 99 anos.
O Ministério dos Transportes deverá promover chamamentos públicos para identificar os grupos interessados.
A empresa selecionada terá prazo de até dois anos para apresentar um Projeto com Plano de Requalificação da Malha (PREC), detalhando como pretende recuperar e explorar a ferrovia.
A restauração poderá ocorrer por diferentes modelos, entre eles recursos do orçamento federal, investimentos privados cruzados ou exploração integralmente privada.
Nos projetos que demandarem recursos públicos, a disputa deverá favorecer a empresa que solicitar o menor aporte governamental.
O projeto não estabelece, neste momento, que a ligação entre Campina Grande e Cabedelo será necessariamente utilizada para um único tipo de transporte.
As shortlines incluídas na carteira poderão atender tanto ao transporte de passageiros quanto ao transporte de cargas, a depender da modelagem técnica e econômica desenvolvida para cada trecho.
A eventual recuperação da ferrovia poderia criar um eixo ferroviário atravessando áreas importantes da Paraíba, conectando Campina Grande à Região Metropolitana de João Pessoa e ao município portuário de Cabedelo.
Ainda não há, porém, definição de empresa responsável pela operação, cronograma para o chamamento específico da ferrovia paraibana ou data para o início dos serviços.
Atualmente, o transporte ferroviário regular de passageiros na Grande João Pessoa utiliza Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) no eixo que atende municípios da Região Metropolitana, incluindo Cabedelo e Santa Rita.
Campina Grande também possui projeto para recuperação de sua estrutura ferroviária com objetivo de permitir a implantação de transporte sobre trilhos na cidade.
A inclusão do eixo Campina Grande–Cabedelo no plano federal amplia a discussão sobre uma possível integração ferroviária entre algumas das principais regiões econômicas e populacionais do estado.
A carteira apresentada pelo Ministério dos Transportes busca devolver à operação aproximadamente 10 mil quilômetros de linhas ferroviárias que atualmente estão ociosas, subutilizadas ou em processo de devolução.
O formato tem como referência o chamado Corredor Minas-Rio, ligação com cerca de 700 quilômetros destinada principalmente ao transporte de café e produtos siderúrgicos.
A modelagem foi validada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e o leilão do corredor está previsto para 17 de dezembro, na B3.
Além da ligação entre Campina Grande e Cabedelo, estão na carteira inicial:
Para a Paraíba, a entrada da ferrovia Campina Grande–Cabedelo na carteira federal abre a possibilidade de recuperar uma ligação ferroviária estratégica entre o interior, a Região Metropolitana de João Pessoa e a área portuária do estado.
As shortlines são ferrovias de menor extensão que podem se conectar às linhas estruturantes da malha nacional e atender operações regionais.
Como funcionará o projeto
O Ministério dos Transportes deverá promover chamamentos públicos para identificar os grupos interessados.
A empresa selecionada terá prazo de até dois anos para apresentar um Projeto com Plano de Requalificação da Malha (PREC), detalhando como pretende recuperar e explorar a ferrovia.
A restauração poderá ocorrer por diferentes modelos, entre eles recursos do orçamento federal, investimentos privados cruzados ou exploração integralmente privada.
Nos projetos que demandarem recursos públicos, a disputa deverá favorecer a empresa que solicitar o menor aporte governamental.
Trecho pode atender passageiros ou cargas
As shortlines incluídas na carteira poderão atender tanto ao transporte de passageiros quanto ao transporte de cargas, a depender da modelagem técnica e econômica desenvolvida para cada trecho.
A eventual recuperação da ferrovia poderia criar um eixo ferroviário atravessando áreas importantes da Paraíba, conectando Campina Grande à Região Metropolitana de João Pessoa e ao município portuário de Cabedelo.
Ainda não há, porém, definição de empresa responsável pela operação, cronograma para o chamamento específico da ferrovia paraibana ou data para o início dos serviços.
Paraíba já possui transporte ferroviário de passageiros
Campina Grande também possui projeto para recuperação de sua estrutura ferroviária com objetivo de permitir a implantação de transporte sobre trilhos na cidade.
A inclusão do eixo Campina Grande–Cabedelo no plano federal amplia a discussão sobre uma possível integração ferroviária entre algumas das principais regiões econômicas e populacionais do estado.
Governo quer recuperar 10 mil quilômetros de ferrovias
O formato tem como referência o chamado Corredor Minas-Rio, ligação com cerca de 700 quilômetros destinada principalmente ao transporte de café e produtos siderúrgicos.
A modelagem foi validada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e o leilão do corredor está previsto para 17 de dezembro, na B3.
Veja os sete trechos incluídos
- General Carneiro, em Sabará, a Miguel Burnier, em Ouro Preto, Minas Gerais;
- Aguaí, em São Paulo, a Bauxita, no ramal de Poços de Caldas, Minas Gerais;
- Brasília, no Distrito Federal, a Luziânia, em Goiás;
- Roncador Novo a Jardim Ingá, em Goiás;
- Santo Ângelo a Santa Rosa, no Rio Grande do Sul;
- Cruz Alta a Santo Ângelo, também no Rio Grande do Sul.
O Ministério dos Transportes ainda deverá avançar nos estudos e nos procedimentos necessários para definir a viabilidade e a forma de exploração de cada trecho.
Para a Paraíba, a entrada da ferrovia Campina Grande–Cabedelo na carteira federal abre a possibilidade de recuperar uma ligação ferroviária estratégica entre o interior, a Região Metropolitana de João Pessoa e a área portuária do estado.