O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (12) um decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel no país. Além disso, o governo editou uma medida provisória criando um subsídio ao combustível para produtores e importadores.
O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília.
Segundo o presidente, o objetivo é evitar que a alta internacional do petróleo — influenciada pela guerra no Irã — provoque impacto direto no bolso da população.
“As medidas são para garantir que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro não vai chegar ao prato de feijão, à salada, à cebola e à comida que o povo mais consome”, afirmou Lula.
Redução prevista no preço do diesel
De acordo com estimativas do Ministério da Fazenda, o corte de impostos deve reduzir o preço do diesel em R$ 0,32 por litro nas refinarias.
Já a subvenção destinada a produtores e importadores pode representar mais R$ 0,32 de redução, chegando a R$ 0,64 por litro no valor final do combustível.
O subsídio será condicionado à comprovação de que a redução está sendo efetivamente repassada ao consumidor.
Para compensar o impacto fiscal da subvenção, o governo também anunciou aumento da alíquota do imposto de exportação do petróleo.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que também serão adotados mecanismos de fiscalização para evitar aumentos abusivos de preços.
Segundo ele, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis será responsável por estabelecer critérios objetivos para identificar práticas especulativas.
O ministro também ressaltou que as medidas anunciadas não alteram a política de preços da Petrobras, que continuará seguindo o modelo atualmente adotado pela companhia.
As ações têm caráter temporário e fazem parte de uma estratégia do governo federal para reduzir o impacto da volatilidade do mercado internacional de petróleo sobre a economia brasileira.
Já a subvenção destinada a produtores e importadores pode representar mais R$ 0,32 de redução, chegando a R$ 0,64 por litro no valor final do combustível.
O subsídio será condicionado à comprovação de que a redução está sendo efetivamente repassada ao consumidor.
Medidas de compensação e fiscalização
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que também serão adotados mecanismos de fiscalização para evitar aumentos abusivos de preços.
Segundo ele, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis será responsável por estabelecer critérios objetivos para identificar práticas especulativas.
“Tanto no caso de armazenamento injustificado quanto de aumento abusivo de preços, haverá fiscalização da ANP com critérios técnicos definidos pela agência”, explicou Haddad.
Política de preços da Petrobras permanece
As ações têm caráter temporário e fazem parte de uma estratégia do governo federal para reduzir o impacto da volatilidade do mercado internacional de petróleo sobre a economia brasileira.