O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou um esforço concentrado para acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala de trabalho 6x1. A expectativa é avançar com a proposta nas próximas semanas, com intensificação das sessões e análise da matéria na comissão especial da Casa.

Segundo informações divulgadas por veículos que acompanham o Congresso Nacional, a Câmara programou sessões diárias para acelerar os prazos regimentais e permitir a apresentação de emendas à proposta.

A intenção da presidência da Câmara é concluir a votação na comissão especial e encaminhar o texto para análise no plenário logo em seguida.

Mudança na jornada de trabalho

A PEC em discussão prevê alterações na jornada semanal de trabalho no Brasil e tem como foco o fim da escala 6x1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos com um dia de descanso.

O debate ocorre paralelamente à proposta defendida pelo governo federal de redução da jornada semanal para 40 horas, sem redução salarial.

Nos bastidores do Congresso, parlamentares discutem alternativas para conciliar a redução da carga horária com regras de transição para empresas e setores considerados essenciais.

Tramitação na Câmara

De acordo com Hugo Motta, houve alinhamento entre Executivo e Legislativo para que a discussão ocorra por meio da PEC já em tramitação na Câmara dos Deputados.

A proposta ainda precisará passar pelas etapas regimentais, incluindo análise na comissão especial e votação em dois turnos no plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado Federal.

O tema tem mobilizado parlamentares de diferentes partidos e provocado debates entre representantes do setor empresarial, sindicatos e integrantes do governo federal.