Governo reduz tributos sobre gasolina e etanol e anuncia subsídio para diesel

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) um pacote de medidas para tentar conter a pressão sobre os preços dos combustíveis no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que reduz os tributos federais incidentes sobre a gasolina e o etanol, enquanto uma medida provisória cria uma subvenção de R$ 1 por litro de óleo diesel.

As novas regras para gasolina e etanol entram em vigor nesta quinta-feira (10) e têm validade prevista até 5 de outubro.

No caso da gasolina, a redução dos tributos federais será de R$ 0,63 por litro. Com a mudança, a carga tributária federal residual sobre o combustível passa a ser de R$ 0,16 por litro.

Já o etanol hidratado terá a alíquota federal zerada, o que representa uma redução de aproximadamente R$ 0,19 por litro na tributação.

Subvenção para o diesel

Para o óleo diesel, o governo optou por outro mecanismo. A medida provisória estabelece uma subvenção econômica de R$ 1 por litro para produtores e importadores que aderirem ao programa.

Para receber o benefício, as empresas deverão cumprir a condição de repassar integralmente o desconto para o preço de venda do diesel às distribuidoras. O valor da subvenção também poderá ser alterado ou suspenso de acordo com a evolução do mercado de combustíveis.

A iniciativa ocorre em um cenário de forte pressão sobre o mercado internacional de petróleo. O preço do barril do tipo Brent ultrapassou a marca de US$ 100, em meio ao aumento das tensões e dos conflitos no Oriente Médio.

O cenário internacional preocupa especialmente o mercado brasileiro por causa da dependência de importações de diesel, que supera 25% do consumo nacional.

Apesar das reduções tributárias e da subvenção anunciadas pelo governo, o impacto efetivo para o consumidor dependerá também de fatores como preços praticados pelas distribuidoras e postos, custos de produção, logística e comportamento do mercado internacional.

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