A decisão foi tomada nesta quarta-feira (23), quando a Corte Eleitoral paraibana analisou os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-prefeito de Cabedelo. Por unanimidade, o tribunal manteve o entendimento que havia barrado o registro da candidatura.
De acordo com informações divulgadas pela defesa, os advogados aguardam apenas a publicação do acórdão do TRE-PB para apresentar o recurso ao TSE. A estratégia busca levar a discussão para a instância eleitoral superior.
TRE-PB acolheu apenas esclarecimento
No julgamento desta quarta-feira, o relator do processo, juiz eleitoral Keópes Vasconcelos, acolheu parcialmente os embargos apresentados pela defesa. A alteração, porém, ficou restrita a um esclarecimento relacionado à situação funcional e à remuneração da servidora Marcela Pereira da Silva.Segundo o relator, a correção não modifica o resultado do julgamento anterior. Nos demais pontos levantados pelos advogados, Vasconcelos avaliou que a defesa pretendia rediscutir o mérito da decisão que havia indeferido o registro.
A decisão original do TRE-PB havia acolhido impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e indeferido o registro de Vitor Hugo com base em elementos relacionados a supostos vínculos de pessoas ligadas a organizações criminosas com a administração municipal de Cabedelo.
Candidatura segue sub judice
Com a manutenção do indeferimento no TRE-PB, a defesa de Vitor Hugo poderá recorrer ao TSE. Enquanto houver recurso pendente, a candidatura pode permanecer na condição de sub judice, conforme as regras da Justiça Eleitoral. O próprio TSE explica que candidatos com registro indeferido em prazo recursal ou com recurso em análise podem aparecer no sistema eleitoral como “concorrendo”.Assim, o próximo capítulo da disputa jurídica sobre a candidatura de Vitor Hugo será analisado pela instância superior da Justiça Eleitoral.
