A saída do governador da Paraíba, João Azevêdo, para disputar um novo cargo nas próximas eleições, reacende uma dúvida comum entre a população: o que acontece com o comando do Executivo quando o titular deixa o cargo?
Pela regra constitucional, em caso de renúncia ou afastamento definitivo, quem assume imediatamente é o vice. No caso do Governo do Estado da Paraíba, o atual vice-governador, Lucas Ribeiro, deve assumir a chefia do Executivo estadual.
Ao contrário do que muitos imaginam, essa mudança não gera a escolha de um novo vice-governador. Com a posse de Lucas Ribeiro como titular, o cargo de vice permanece vago até o fim do mandato, já que não há previsão legal para substituição dentro da mesma gestão.
Situação semelhante pode ocorrer em João Pessoa
Com isso, o atual vice-prefeito, Léo Bezerra, assumirá a titularidade da Prefeitura da Capital.
Assim como ocorre no Estado, o cargo de vice-prefeito também não é preenchido após a saída do titular, permanecendo vago até o encerramento do mandato.
Linha sucessória garante continuidade administrativa
No caso do Governo da Paraíba, a linha sucessória segue a seguinte ordem:
- Presidente da Assembleia Legislativa
- Presidente do Tribunal de Justiça
Se o presidente da Câmara não puder assumir, o próprio Legislativo municipal realiza uma reorganização interna para eleger um novo presidente, que passa a ocupar a posição na linha sucessória.
Entenda a regra
- O vice assume e se torna titular do cargo
- Não há escolha de um novo vice durante o mandato
- O cargo de vice permanece vago até o fim da gestão
- A linha sucessória varia entre Estado e município
As regras, embora previstas na legislação, ainda geram dúvidas entre os cidadãos. Em períodos eleitorais, quando desincompatibilizações se tornam mais frequentes, compreender esses mecanismos é fundamental para acompanhar as mudanças no comando do poder público.
