De acordo com o MPPB, as denúncias foram encaminhadas à Ouvidoria da instituição e repassadas aos promotores eleitorais de plantão para análise e adoção das providências cabíveis. O órgão ressaltou que o número é parcial e pode aumentar, já que as Promotorias de Justiça permanecem abertas durante o período de votação.
>Em João Pessoa, as reclamações começaram ainda pela manhã e ganharam repercussão nas redes sociais. Moradores dos bairros do Grotão, Funcionários, Colinas do Sul, Gramame e Bairro das Indústrias relataram dificuldades para chegar aos locais de votação.
Um vídeo registrado no Bairro das Indústrias mostra um ônibus passando por uma parada sem realizar o embarque dos passageiros que aguardavam no local. As imagens foram compartilhadas nas redes sociais e reforçaram os questionamentos sobre o funcionamento do transporte coletivo durante a eleição.
Diante das denúncias, o governador Lucas Ribeiro (PP) informou que entrou em contato com o prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra (PSB), e acionou o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para buscar soluções.
“Ao tomar conhecimento das denúncias sobre problemas no serviço de transporte público de João Pessoa neste domingo de votação, entrei em contato com o prefeito Léo Bezerra e estou acionando o TRE-PB em busca de soluções para garantir o deslocamento dos eleitores aos locais de votação”, declarou o governador.
O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (Sintur-JP) atribuiu os atrasos ao trânsito intenso em determinados pontos da cidade, que teria provocado dificuldades na circulação e lotação de veículos.
Sobre os ônibus que passaram pelos pontos sem parar, a entidade afirmou que os passageiros foram atendidos pelos coletivos seguintes.
O superintendente da Semob-JP, Marcílio do HBE, também negou a existência de boicote por parte das empresas. Segundo ele, uma colisão na região das Três Lagoas prejudicou temporariamente a circulação dos ônibus.
“Teve uma colisão nas Três Lagoas e retardou um pouco o movimento de ônibus naquela região. Não existe boicote nem irresponsabilidade por parte das empresas”, afirmou o gestor.
A Semob-JP informou que mantém agentes nas ruas para fiscalizar e acompanhar o funcionamento das linhas durante a votação.
Antes do segundo turno, a Prefeitura de João Pessoa havia anunciado uma operação especial com 81 linhas, 130 veículos e previsão de 845 viagens gratuitas. O serviço foi programado para funcionar das 6h às 20h, com reforço na circulação em comparação com um domingo comum.
A gratuidade está prevista no Decreto Municipal nº 11.402, de 2 de outubro de 2026, que determina a oferta de transporte coletivo com frequência compatível com a praticada nos dias úteis, sem distinção entre eleitores.
Além dos problemas registrados nas linhas urbanas, eleitores denunciaram dificuldades para utilizar o transporte intermunicipal gratuito. Na Rodoviária de João Pessoa, passageiros relataram falta de veículos, divergências entre horários divulgados na internet e viagens efetivamente disponíveis nos guichês.
Um eleitor que pretendia viajar para Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba, afirmou que encontrou uma viagem anunciada para as 7h, mas, ao chegar ao terminal, foi informado de que só haveria passagens disponíveis depois das 12h.
Também foram registradas reclamações de passageiros que precisavam viajar para Rio Tinto, Areia e Bananeiras. Em um dos relatos, um eleitor afirmou que estava no terminal antes das 6h, mas não conseguiu encontrar ônibus disponível para Rio Tinto.
O Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), responsável pela fiscalização do transporte intermunicipal, informou que estava apurando a oferta de veículos e os horários praticados pelas empresas.
Segundo o departamento, a ausência de equipes administrativas nas garagens dificultou o acesso imediato aos registros operacionais. O órgão afirmou, entretanto, que os guichês dos terminais estavam funcionando e que informações preliminares indicavam a realização de várias viagens durante a manhã, algumas sem atingir a capacidade máxima de passageiros.
A gratuidade no transporte intermunicipal foi estabelecida pelo Governo da Paraíba por meio do Decreto nº 48.963, publicado na terça-feira (20).
Pelas regras, eleitores que precisam viajar entre municípios para votar têm direito ao transporte rodoviário convencional gratuito entre os dias 24 e 26 de outubro, mediante comprovação das condições previstas no decreto. Já nas linhas semiurbanas, como as que ligam João Pessoa a Bayeux, Santa Rita, Cabedelo e Conde, a gratuidade é válida durante todo este domingo (25).
O recebimento das 30 denúncias pelo Ministério Público não significa que todas as reclamações tenham sido comprovadas. Caberá aos promotores eleitorais analisar as ocorrências, verificar eventuais descumprimentos das regras e solicitar providências aos órgãos responsáveis.
A Ouvidoria do MPPB permanece disponível para o registro de irregularidades pelo WhatsApp (83) 99181-7355 e pelo endereço https://ouvidoria.mppb.mp.br/. Em situações de flagrante de crime eleitoral, a orientação da instituição é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190.
Caso em Salvador tem ordem de prisão de secretário
Em Salvador, na Bahia, denúncias de redução da frota de ônibus durante o segundo turno resultaram em uma decisão judicial contra o secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou neste domingo a prisão em flagrante do secretário e o restabelecimento integral da frota, com frequência equivalente à dos dias úteis.
A decisão estabeleceu multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento. A medida foi tomada após uma representação da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, que denunciou a retenção de ônibus durante o período de votação.
A Prefeitura de Salvador, comandada por Bruno Reis (União Brasil), afirmou que parte dos coletivos havia sido retida após a colocação de adesivos partidários nos veículos. Segundo a administração municipal, os ônibus foram liberados e a operação estava sendo normalizada.
O secretário Pablo Souza estava em Paris, na França, segundo a prefeitura, e deveria retornar ao Brasil nesta segunda-feira (26). Até as informações divulgadas no meio da tarde, não havia confirmação de cumprimento da ordem de prisão.
Diferentemente de Salvador, onde houve uma determinação judicial específica, as denúncias registradas na Paraíba estavam, até o balanço parcial divulgado pelo MPPB, sob análise dos promotores eleitorais. Não havia confirmação de medidas judiciais semelhantes relacionadas à operação do transporte público paraibano.
