TRE-PB mantém cassação de prefeito e vice de Tenório por conduta vedada; novas eleições serão convocadas

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (5), rejeitar os embargos de declaração apresentados pela defesa do prefeito de Tenório, Manoel Vasconcelos, e da vice-prefeita, Janine Onofre. Com a decisão, a Corte confirmou a cassação dos mandatos de ambos devido à prática de conduta vedada durante o pleito de 2024. A ação, protocolada sob a forma de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), apontou que a gestão municipal teria utilizado um programa social para obter vantagem indevida, realizando o pagamento de benefícios financeiros e a distribuição de bens a moradores meses antes da eleição, o que, no entendimento do tribunal, desequilibrou a disputa eleitoral.

A cassação da chapa foi definida de forma unânime pelo colegiado, que não identificou motivos para reverter a decisão anterior após a análise dos recursos. Com o desfecho do julgamento, a Câmara de Vereadores do município deverá ser formalmente notificada para proceder com a posse interina do presidente do Legislativo municipal, que assumirá o comando da prefeitura até que o Tribunal estabeleça um calendário para a realização de novas eleições suplementares. Embora o prefeito e a vice ainda possuam a prerrogativa de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a decisão do TRE-PB determina o afastamento imediato de ambos dos cargos. A expectativa é de que o cronograma oficial para o novo pleito seja submetido à aprovação do pleno do TRE na próxima semana, garantindo o retorno da população de Tenório às urnas para definir a nova administração local.

TRE-PB mantém cassação de prefeito e vice de Tenório por conduta vedada; novas eleições serão convocadas

Tags:

Relacionadas

MPPB recebe 30 denúncias de problemas no transporte de eleitores na Paraíba; ônibus deixam de parar em João Pessoa

Eleitores denunciam falta de ônibus em João Pessoa, e Lucas Ribeiro aciona prefeito e TRE-PB durante votação

Morre Alfredo Codevilla, professor que ajudou a expandir o Sistema GEO na Paraíba