Paraíba
TCE-PB faz fiscalização surpresa em 90 escolas para avaliar condições da educação na Paraíba
Publicado em 22/09/2026 às 15:15 Por Redação
As visitas são realizadas sem aviso prévio e envolvem 30 equipes formadas por auditores e técnicos do Tribunal. Durante as inspeções, os profissionais registram as informações em sistemas eletrônicos, permitindo que os dados sejam enviados em tempo real para o TCE-PB.
O levantamento considera fatores que podem interferir diretamente nas condições de ensino e aprendizagem. Entre eles estão a estrutura física das escolas, alimentação oferecida aos alunos, acompanhamento pedagógico, convivência no ambiente escolar e integração com serviços de proteção social.
O que será analisado
A fiscalização utiliza uma matriz com 30 questões, divididas em cinco áreas.
Na parte de infraestrutura e usabilidade, os técnicos verificam espaços como bibliotecas, laboratórios, salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e recursos de acessibilidade.
Também serão analisadas as condições da alimentação escolar, incluindo o cumprimento do cardápio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a qualidade da água, a higiene dos refeitórios e a presença de alimentos ultraprocessados.
Outro ponto é o acompanhamento pedagógico. As equipes observam o trabalho da coordenação, estratégias de recomposição da aprendizagem, utilização de dados educacionais e acompanhamento das transições entre ciclos.
A auditoria ainda contempla questões relacionadas ao clima escolar, como medidas de prevenção ao bullying, protocolos para situações de crise e proteção dos profissionais da educação.
Já no eixo de proteção social, entram ações como busca ativa escolar, acompanhamento da frequência de beneficiários do Bolsa Família, Programa Saúde na Escola e articulação com equipamentos da assistência social, a exemplo dos CRAS e CREAS.
Dados vão compor novo índice
As informações coletadas nas visitas serão utilizadas na criação do Índice de Qualidade da Gestão Escolar (IQGE), desenvolvido pelo próprio TCE-PB para a auditoria.
O indicador deverá reunir os dados encontrados nas unidades e apontar áreas que necessitam de atenção. As informações também serão confrontadas com indicadores oficiais de aprendizagem, como o Ideb.
A proposta, segundo a coordenação da fiscalização, é ir além da análise de documentos e identificar como as condições estruturais e as práticas de gestão se refletem no cotidiano escolar.
Os resultados poderão subsidiar notificações, alertas aos gestores e discussões sobre medidas necessárias para melhorar a prestação dos serviços educacionais.
Resultado será apresentado nesta quarta
O TCE-PB informou que apresentará os primeiros resultados da auditoria durante a sessão plenária desta quarta-feira (23), às 9h. Após a apresentação, o presidente do Tribunal, conselheiro Fábio Nogueira, e os auditores responsáveis pela fiscalização participarão de uma entrevista coletiva.
As escolas fiscalizadas estão distribuídas por 90 municípios paraibanos, incluindo João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Patos, Sousa, Cajazeiras, Monteiro, Sumé, Conceição e outros municípios de diferentes regiões do estado.
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