Sudema notifica três empreendimentos na orla de João Pessoa durante Operação Orla Limpa

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) notificou três empreendimentos localizados na orla de João Pessoa durante o terceiro dia da Operação Orla Limpa, realizado nesta quarta-feira (14), no bairro de Tambaú.

A operação tem caráter preventivo e educativo e busca verificar se os estabelecimentos da orla estão adequados às normas ambientais, especialmente no que diz respeito às ligações de esgoto. O principal foco das fiscalizações é a manutenção das caixas de gordura, medida considerada essencial para evitar transbordamentos e lançamento irregular de resíduos na rede de esgotamento. Além disso, outros possíveis irregulares ambientais também são analisados durante as vistorias.

Entre os estabelecimentos notificados está um Lava Jato e Estética Automotiva, que recebeu notificação para regularizar a caixa separadora de água e óleo e foi multado pela ausência de licenciamento ambiental, com penalidade fixada em 30 UFR-PB (Unidade Fiscal de Referência da Paraíba). O prazo para regularização é de 15 dias.

Um Restaurante foi notificado para realizar a readequação da caixa de gordura e a impermeabilização do poço da bomba de recalque, também com prazo de 15 dias para cumprir as exigências. Já uma Pousada recebeu notificação para regularizar a caixa de gordura, dentro do mesmo período.

Segundo a Sudema, após o término dos prazos estabelecidos, serão realizadas novas vistorias para verificar se as determinações foram atendidas. O descumprimento das notificações pode resultar em sanções previstas na legislação ambiental, como autuações, embargo das atividades e até suspensão de licenças ambientais.

A Operação Orla Limpa é uma iniciativa do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e envolve a atuação conjunta de diversos órgãos ambientais estaduais e municipais. Além da Sudema, participam da ação a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

A próxima etapa da operação está prevista para a segunda-feira (19), novamente no bairro de Tambaú, dando continuidade às fiscalizações na orla da capital.

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