Paraíba
Proposta prevê ampliar rede de atendimento especializado a mulheres vítimas de violência
Publicado em 11/08/2026 às 12:00 Por Redação
A proposta está entre as pautas que Lídia afirma que pretende levar ao Congresso Nacional caso seja eleita. A candidata também defende mecanismos de financiamento para garantir recursos aos municípios destinados à manutenção das equipes e estruturas de atendimento.
“É preciso garantir recurso, equipe e estrutura. Não podemos ter uma política pública que exista apenas no papel”, afirmou.
Os Centros de Referência integram a rede de enfrentamento à violência contra a mulher e também fazem encaminhamentos para serviços de segurança, Justiça, assistência social e saúde.
Proposta prevê mudanças na legislação
Lídia também defende mudanças na legislação para ampliar o enfrentamento a formas de violência que acontecem fora do ambiente doméstico e familiar.
Segundo a candidata, a discussão deve alcançar casos registrados no ambiente de trabalho, em espaços públicos e na internet, além de crimes relacionados à misoginia.
Lídia Moura já comandou a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba, período em que acompanhou políticas estaduais de proteção às mulheres, incluindo a Patrulha Maria da Penha e serviços especializados de acolhimento.
A proposta é apresentada no ano em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos. Sancionada em agosto de 2006, a legislação criou mecanismos de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
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