Projeto inclui no SUS exame para diagnóstico de alergia à proteína do leite em bebês

Atualizada em 11/03/2026 às 20:36 Por Redação

Reprodução: Paraíba.com

O Projeto de Lei 4416/23 está em tramitação na Câmara dos Deputados e propõe tornar obrigatória a inclusão de exames para diagnóstico de alergias à proteína do leite em bebês de até dois anos nos procedimentos cobertos pelos planos de saúde e pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Conforme a proposta, esses exames devem ser conduzidos por médicos especialistas em alergologia ou por profissionais de saúde devidamente qualificados, seguindo protocolos específicos. Os resultados dos testes devem ser comunicados aos pacientes de forma acessível, acompanhados de orientações sobre o tratamento e controle das alergias identificadas.

A regulamentação e implementação da lei, caso aprovada, ficarão a cargo do Poder Executivo, com o objetivo de garantir o acesso equitativo a esses exames em todo o território nacional.

O deputado Juninho do Pneu (União-RJ), autor do projeto, ressalta a importância do diagnóstico preciso das alergias alimentares, que afetam uma parcela significativa da população mundial, causando impactos na qualidade de vida. Ele enfatiza que o diagnóstico precoce pode reduzir o uso desnecessário de medicamentos e tratamentos, contribuindo para a economia de recursos do sistema de saúde e uma melhor gestão dos cuidados de saúde.

A proposta seguirá para análise pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, podendo ser aprovada em caráter conclusivo.

Projeto inclui no SUS exame para diagnóstico de alergia à proteína do leite em bebês

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