Procon-JP interdita bombas de gasolina na Torre por excesso de etanol no combustível

Publicado em 06/08/2026 às 17:00 Por Redação

Foto: Reprodução

O Procon de João Pessoa (Procon-JP) realizou, nesta quinta-feira (6), a interdição de duas bombas de gasolina comum em um posto de combustível localizado no bairro da Torre. A ação fiscalizatória ocorreu após denúncias de consumidores e constatou que o produto estava fora dos parâmetros da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Durante os testes de qualidade no local, as amostras coletadas em dois tanques apontaram umteor de etanol de 35%, superando o teto regulamentar de32% estabelecido pela ANP. Segundo o secretário do Procon-JP,Júnior Pires, a medida cautelar retirou temporariamente de circulação mais de2,3 mil litros de gasolina.

Procedimentos e Direitos de Defesa:

Amostragem e Contraprova: Foram retiradas amostras dos tanques, ficando uma via sob custódia do estabelecimento para contraprova e outra lacrada pelo órgão municipal para envio a laudo laboratorial.

Penalidades e Prazos: O posto de combustível foi autuado e responderá a processo administrativo, podendo ser penalizado com multa. O estabelecimento tem o prazo legal de10 dias para apresentar sua defesa junto ao Procon-JP.

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