Paraíba cria Programa Estadual de Segurança Aquática para prevenir afogamentos

Foi publicada nesta quarta-feira (12), no Diário Oficial do Estado da Paraíba, a Lei nº 14.091/2025, que institui o Programa Estadual de Segurança Aquática. A iniciativa, de autoria do deputado estadual Branco Mendes (Republicanos), tem como objetivo promover ações de conscientização, educação e prevenção de afogamentos em todo o estado.

O programa abrange desde atividades esportivas e recreativas em piscinas até práticas em rios, lagos, represas e praias, buscando reforçar a segurança e o comportamento responsável em ambientes aquáticos.

Entre as ações previstas estão campanhas educativas, palestras em escolas públicas e privadas, e programas de ensino de natação para crianças, com foco preventivo. A lei também prevê a formação de multiplicadores, pessoas capacitadas para divulgar boas práticas de segurança aquática nas comunidades.

De acordo com o texto, o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba poderá atuar diretamente nas ações, ministrando palestras e orientações sobre os riscos e medidas de segurança. As atividades poderão ser desenvolvidas em parceria com clubes esportivos, escolas e empresas do setor, com prioridade para o atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O Programa Estadual de Segurança Aquática entra em vigor a partir desta quarta-feira (12), data da publicação da lei no Diário Oficial.

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