Segundo o decreto, poderão participar estudantes negros, indígenas, ciganos, quilombolas, pessoas trans (transexuais, travestis e transgêneros) e pessoas com deficiência matriculados na instituição. O programa será conduzido pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES/PB).
De forma geral, o governo quer garantir que mais estudantes consigam permanecer na universidade e concluir seus cursos. Para isso, o programa busca incentivar a participação em atividades de pesquisa, inovação e extensão, além de fortalecer o vínculo dos alunos com a vida acadêmica.
Os principais objetivos incluem:
- Apoiar a permanência dos estudantes nos cursos de graduação;
- Estimular a participação em projetos de formação científica, tecnológica e de inovação;
- Reforçar as ações de extensão da UEPB como ferramenta de permanência e cidadania;
- Reduzir a evasão e os custos gerados por vagas ociosas;
- Ampliar o acesso ao ensino superior, oferecendo suporte ao desempenho acadêmico.
A execução do programa envolve a SECTIES/PB, a UEPB e as fundações vinculadas à secretaria. Entre as ações previstas estão:
- Concessão de bolsas atreladas a atividades de ensino, pesquisa e extensão;
- Incentivo a iniciativas culturais, científicas e tecnológicas, consideradas essenciais à formação dos estudantes;
- Intercâmbios e experiências imersivas, que ajudem a criar redes de colaboração;
- Criação de uma plataforma digital para acompanhar o desenvolvimento dos bolsistas e suas atividades.
A gestão ficará sob responsabilidade da Gerência Executiva de Assistência Estudantil da SECTIES, que vai planejar e executar todas as ações, além de publicar editais de seleção e renovação, analisar perfis socioeconômicos e acadêmicos e definir regras para manter ou cancelar o benefício.
O decreto também determina a criação de uma Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação, que ficará encarregada de conferir documentos, realizar entrevistas sociais e solicitar informações complementares sempre que necessário.
As bolsas concedidas não poderão ser acumuladas com outros benefícios da UEPB ou da SECTIES, como a Bolsa Permanência. A única exceção é a Bolsa de Manutenção Parcial, além de auxílios de transporte e alimentação. O estudante contemplado também não poderá ter vínculo empregatício.
As vagas serão destinadas exclusivamente a estudantes da UEPB. As despesas do programa virão de recursos já previstos no orçamento da secretaria.
O decreto passou a valer no dia em que foi publicado.
