Operação contra aumento abusivo de combustíveis que autuou distribuidoras deve intensificar fiscalização em João Pessoa

A operação conjunta coordenada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, com participação do Procon-JP, Procon-PB, Procon Cabedelo e da Polícia Federal, já apresenta desdobramentos iniciais após as fiscalizações realizadas em distribuidoras e postos de combustíveis na capital paraibana.

>Entre os principais resultados, está a autuação de 13 distribuidoras de combustíveis, que não atenderam às notificações emitidas anteriormente pelo Procon-JP, deixando de apresentar informações consideradas essenciais para a análise dos reajustes recentes nos preços. A medida reforça o entendimento dos órgãos de que pode haver irregularidades na formação dos preços.

>De acordo com o secretário do Procon-JP, Júnior Pires, os dados coletados durante a operação estão sendo consolidados e passarão por uma análise técnica detalhada, que deve apontar se houve aumento abusivo ou sem justificativa nas bombas.

>Além das autuações, equipes intensificaram a verificação de notas fiscais de compra e venda nos postos, cruzando informações para identificar possíveis distorções entre o valor de aquisição e o preço repassado ao consumidor. A ação também considera denúncias registradas pela população nos últimos dias.

>Levantamento recente do Procon-JP já havia indicado elevação nos preços dos combustíveis em João Pessoa. A gasolina comum, por exemplo, chegou a oscilar entre R$ 6,07 e R$ 6,63, com aumento registrado em um número significativo de estabelecimentos. Outros combustíveis também apresentaram alta no período analisado.

>A atuação da Polícia Federal ocorre de forma paralela, com foco na apuração de possíveis crimes contra a ordem econômica, o que pode ampliar as consequências legais para empresas que tenham praticado irregularidades.

>Segundo os órgãos envolvidos, a operação não será pontual. A fiscalização deve continuar nos próximos dias, com novas diligências e aprofundamento das investigações, podendo resultar em sanções administrativas, multas e até responsabilização judicial.

>A recomendação é que consumidores continuem denunciando práticas suspeitas aos canais oficiais do Procon-JP, contribuindo para o monitoramento contínuo dos preços e o fortalecimento da proteção ao consumidor na capital paraibana.

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