Paraíba
MPF investiga desabamento parcial de ponte na BR-101, em Santa Rita, e apura possíveis falhas de manutenção
Publicado em 30/10/2026 às 08:15 Por Redação
A abertura do inquérito foi determinada pelo procurador da República João Raphael Lima Sousa, após a conversão de um procedimento preparatório que já analisava a situação. Além da estrutura afetada, a investigação abrange as condições de segurança, conservação e manutenção de quatro pontes da rodovia federal sobre os rios Paraíba e Mamanguape.
De acordo com informações registradas no procedimento, documentos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e de empresas contratadas indicam que a deterioração da ponte já havia sido identificada antes do desabamento parcial. Os registros também apontam a existência de medidas de interdição, projetos de reforço estrutural e recomendações técnicas relacionadas à demolição da parte remanescente da estrutura.
Diante dessas informações, o MPF pretende esclarecer quais providências foram adotadas antes do incidente e se houve possíveis omissões na fiscalização, na manutenção ou na execução dos serviços técnicos. A investigação também deverá analisar as responsabilidades dos órgãos e das empresas envolvidos na conservação das pontes.
Uma das medidas determinadas pelo Ministério Público Federal é a realização de uma perícia técnica independente. O objetivo é produzir um laudo capaz de identificar as causas do desabamento e avaliar as condições estruturais relacionadas ao episódio.
O procedimento também prevê o acompanhamento das condições de segurança dos desvios de tráfego utilizados na região. O MPF deverá fiscalizar o cumprimento dos cronogramas das obras e verificar o andamento dos processos internos de apuração conduzidos pelo DNIT.
A investigação busca esclarecer se os problemas identificados anteriormente receberam o tratamento adequado e quais medidas ainda são necessárias para garantir a segurança dos motoristas que utilizam a BR-101. A rodovia é uma das principais ligações viárias da Região Metropolitana de João Pessoa e concentra o deslocamento de veículos de passeio e de transporte de cargas.
A instauração do inquérito civil não significa que irregularidades ou responsabilidades individuais já tenham sido comprovadas. As conclusões dependerão da análise dos documentos, dos resultados da perícia e das demais diligências conduzidas pelo Ministério Público Federal.
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