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Paraíba

MPF cobra cronograma do DNIT para obras em pontes da BR-101 na Paraíba e dá prazo de 10 dias

Atualizada em 06/08/2026 às 09:29 Por Redação
Foto Reprodução
Foto Reprodução
O Ministério Público Federal (MPF) concedeu prazo de 10 dias para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) apresente um cronograma atualizado das intervenções previstas em duas pontes da BR-101, na Paraíba. A solicitação envolve a reconstrução da ponte sobre o Rio Paraíba, em Santa Rita, e os serviços de reforço estrutural na ponte sobre o Rio Mamanguape.

Segundo o MPF, o documento deverá detalhar as etapas das obras e os prazos estimados para a execução de cada intervenção. O órgão também requisitou informações sobre a elaboração dos projetos e a implantação dos reforços estruturais previstos para as pontes localizadas sobre o Rio Mamanguape.

Além disso, o DNIT terá que comprovar que segue realizando o monitoramento topográfico periódico e as inspeções subaquáticas das estruturas, medidas consideradas importantes para acompanhar as condições das pontes.

MPF pede esclarecimentos ao DNIT

Entre os questionamentos encaminhados ao departamento, o Ministério Público também solicita a identificação das empresas responsáveis pela manutenção rotineira do trecho da BR-101 onde estão localizadas as estruturas.

O órgão ainda quer saber se foram instaurados procedimentos administrativos para apurar possíveis responsabilidades relacionadas ao colapso da ponte sobre o Rio Paraíba.

De acordo com o MPF, as informações serão utilizadas para esclarecer as circunstâncias que levaram ao comprometimento da estrutura e verificar se havia indícios que poderiam ter sido detectados antes do desabamento.

Perícia técnica será realizada

O Ministério Público Federal informou que também realizará uma perícia de engenharia para analisar se houve falhas na manutenção preventiva e corretiva das pontes por parte do DNIT ou das empresas contratadas.

A avaliação deverá verificar se o colapso da ponte sobre o Rio Paraíba poderia ter sido identificado previamente por meio das inspeções e dos procedimentos de manutenção.

O trabalho pericial também incluirá um relatório fotográfico atualizado das duas estruturas, registrando as condições das pontes, dos desvios implantados, das áreas isoladas e das patologias estruturais já apontadas em laudos técnicos.

Até a última atualização, o DNIT não havia se manifestado sobre as solicitações feitas pelo Ministério Público Federal.
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