>O cenário, entretanto, ainda não é definitivo para todos. Casos envolvendo nomes como Cícero Lucena (MDB), Janine Lucena (PSD) e Dinho Dowsley (MDB) podem continuar sendo discutidos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto decisões sobre nominatas partidárias também poderão ser alvo de recursos.
>No balanço divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) em 8 de setembro, haviam sido contabilizados 485 processos de registro. Desse total, 384 estavam deferidos, 10 indeferidos, 19 correspondiam a renúncias, um havia sido cancelado e 31 ainda aguardavam julgamento.
>Desde então, novos processos de grande repercussão foram analisados.
Governo: seis candidatos estão deferidos
- >Lucas Ribeiro (PP);
- >Cícero Lucena (MDB);
- >Efraim Filho (PL);
- >Pedro Coutinho (DC);
- >Camilo Duarte (PCO);
- >Yuri Ezequiel (UP).
>Depois de um julgamento dividido em três sessões, o TRE-PB rejeitou a impugnação por 5 votos a 1 e deferiu o registro.
>A discussão, porém, ainda não terminou. O procurador regional eleitoral Marcos Queiroga recorreu ao TSE contra a decisão, buscando reverter o entendimento adotado pelo tribunal paraibano.
>Cícero, portanto, permanece com o registro deferido enquanto o recurso tramita.
Olímpio Rocha ficou fora da disputa
>O nome havia sido aprovado em convenção estadual do partido, mas não recebeu a homologação da Federação PSOL/Rede, da qual a legenda faz parte.
>O TRE-PB entendeu que a decisão da federação prevalece sobre a deliberação isolada do partido e negou o registro.
>Com isso, Olímpio não integra a relação dos seis candidatos atualmente habilitados à disputa pelo Governo.
Senado: principais candidatos estão liberados, mas chapa de Veneziano tem problema na suplência
>Um dos casos de maior repercussão, entretanto, ocorreu na chapa de Veneziano.
>O TRE-PB decidiu nesta sexta-feira (11), por unanimidade, indeferir o registro de Janine Lucena (PSD), candidata a primeira suplente do senador.
>A decisão atendeu a uma impugnação do Ministério Público Eleitoral baseada em elementos da Operação Mandare. O MPE sustenta existir uma suposta vinculação entre a atuação político-eleitoral atribuída a Janine e uma organização criminosa.
>Janine não possui condenação criminal definitiva, e a defesa anunciou recurso ao TSE.
>Dessa forma, o indeferimento ainda pode ser revisto pela instância superior.
Walter Brito Neto não conseguiu candidatura ao Senado
>A legenda, porém, havia definido Major Fábio como candidato.
>Walter recorreu à Justiça Eleitoral para tentar viabilizar o próprio registro, mas o TRE-PB rejeitou o pedido, reconhecendo a validade da decisão tomada pelo partido.
Dinho Dowsley tem candidatura barrada pelo TRE-PB
>O TRE-PB decidiu nesta sexta-feira (11) indeferir o registro da candidatura de Dinho a deputado estadual, acolhendo uma impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral.
>O processo tramita sob segredo de Justiça e utiliza elementos relacionados à Operação Território Livre, investigação da Polícia Federal sobre uma suposta interferência de organizações criminosas na política de João Pessoa durante as Eleições 2024.
>A defesa de Dinho anunciou que irá recorrer ao TSE e sustenta que o vereador permanece elegível.
>O indeferimento no TRE-PB, portanto, não representa necessariamente o encerramento definitivo da candidatura.
Avante tem nominata para deputado federal indeferida
>O TRE-PB indeferiu o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Avante para deputado federal devido ao descumprimento da cota mínima de gênero.
>Inicialmente, o partido apresentou 12 candidaturas, sendo nove homens e três mulheres. Após renúncias e alterações, a composição passou a contar com oito homens e duas mulheres.
>Com isso, as candidaturas femininas passaram a representar 20% da nominata, abaixo do mínimo de 30% exigido pela legislação eleitoral.
>O indeferimento do DRAP atinge, na prática, toda a lista de candidatos do Avante à Câmara dos Deputados.
>O caso também pode ser questionado nas instâncias superiores.
Jacó Maciel consegue manter candidatura
>O Ministério Público Eleitoral havia pedido o indeferimento do registro em razão de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
>Posteriormente, a própria Procuradoria reviu o entendimento considerando que ainda existe recurso pendente no TCU.
>A impugnação foi retirada e o TRE-PB deferiu a candidatura de Jacó Maciel.
Olívia Motta também é liberada
>A Procuradoria Regional Eleitoral, contudo, desistiu da impugnação, e o TRE-PB decidiu pelo deferimento do registro.
>Olívia é irmã do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos).
O que significa cada situação?
>Deferido: significa que a Justiça Eleitoral aceitou o pedido de registro naquela etapa do processo.
>Indeferido: indica que o registro foi negado pela Justiça Eleitoral.
>Indeferido com recurso ou em prazo recursal: significa que existe uma decisão desfavorável, mas ainda há possibilidade de recurso ou o recurso já foi apresentado.
>Aguardando julgamento: o processo ainda não teve uma decisão registrada.
>Renúncia: o próprio candidato formalizou a desistência da eleição.
>Por isso, uma candidatura indeferida no TRE-PB pode não estar definitivamente fora da disputa caso exista recurso pendente no Tribunal Superior Eleitoral.
Prazo para análise termina segunda-feira
>O fim desse prazo, porém, não significa que todas as controvérsias judiciais estarão encerradas. Recursos podem continuar tramitando no TSE e alterar decisões tomadas na Paraíba.
>Até este sábado (12), o cenário mostra os seis candidatos oficiais ao Governo com registro deferido, enquanto Janine Lucena e Dinho Dowsley estão entre os nomes de maior projeção com decisões desfavoráveis no TRE-PB e possibilidade de recurso.
>A nominata federal do Avante também está atingida por decisão de indeferimento, enquanto casos como os de Jacó Maciel e Olívia Motta terminaram, até esta etapa, com registros liberados.