Legislativo, Judiciário e órgãos de controle apresentam balanço positivo das atividades em 2025

O encerramento de 2025 marca a apresentação de um panorama do funcionamento dos poderes na Paraíba, reunindo decisões, articulações e resultados que ajudam a compreender a atuação das instituições ao longo do ano. Mais do que o fim do calendário oficial, o período simboliza a consolidação de ações com impacto direto na vida da sociedade paraibana.

Ao longo dos últimos meses, o Legislativo municipal e estadual debateu e aprovou matérias consideradas relevantes para o desenvolvimento econômico, social e administrativo, reafirmando o papel do parlamento como espaço de diálogo, fiscalização e construção de políticas públicas.

Na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), foram apreciadas cerca de 12 mil matérias em 2025, com mais de 10 mil proposições aprovadas. Entre os temas analisados estiveram projetos de lei ordinária, resoluções, decretos legislativos e emendas à Constituição Estadual. O balanço foi apresentado durante a última sessão ordinária do ano, realizada no município de Pocinhos, no Curimataú Paraibano.

Já a Câmara Municipal de João Pessoa realizou 236 sessões ordinárias e aprovou mais de 12 mil matérias, entre projetos de lei, decretos legislativos, resoluções, indicações e requerimentos. Ao todo, foram 12.796 matérias votadas, estabelecendo um novo recorde de produção legislativa da Casa, com participação tanto da situação quanto da oposição.

No Judiciário, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve o ritmo de julgamentos, com investimentos em celeridade processual, modernização dos serviços e ampliação do acesso à Justiça. Ao longo do ano, o tribunal desenvolveu ações institucionais, promoveu visitas às comarcas, avançou em reformas e construções, criou novas assessorias, investiu em inteligência artificial e conquistou dois prêmios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluindo o reconhecimento como Tribunal Amigo da Pessoa Idosa.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) analisou mais de 4.800 processos em 2025, sendo 577 apreciados em sessões plenárias. As análises envolveram as contas anuais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de processos relacionados ao Ministério Público, Secretarias de Estado, à administração indireta, bem como recursos, denúncias, consultas, inspeções e prestações de contas anuais.

No campo eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) desempenhou papel central no fortalecimento das instituições democráticas, com ações voltadas à organização, transparência e preparação do sistema eleitoral, já com atenção direcionada às eleições de 2026. Entre as iniciativas, destacaram-se investimentos na biometrização do eleitorado, no planejamento estratégico institucional e em políticas de incentivo à participação do jovem eleitor, especialmente aqueles entre 15 e 17 anos, por meio de projetos educativos.

Legislativo, Judiciário e órgãos de controle apresentam balanço positivo das atividades em 2025

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