Paraíba
João Pessoa reconhece cruz e crucifixo como símbolos culturais e autoriza permanência em repartições públicas
Atualizada em 09/03/2026 às 22:02 Por Redação
Segundo o texto, os símbolos são classificados como objetos artísticos, representando elementos da formação cultural, da civilização e da sociedade local. A lei destaca que essas peças ou pinturas constituem uma expressão intertemporal da cultura ocidental, estando presentes na história do município desde seus primeiros registros.
A legislação também estabelece que a cruz e o crucifixo possuem não apenas significado religioso, mas também tradição cultural para João Pessoa. Por esse motivo, não poderão ser retirados de repartições públicas por motivações ideológicas que contrariem a liberdade religiosa. Caso haja necessidade de remoção, a medida deverá ser formalmente fundamentada por escrito.
O Poder Executivo será responsável por regulamentar a aplicação da norma, no que couber. A Lei nº 15.705/2025 entrou em vigor na data de sua publicação.
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