O processo será realizado por meio de concorrência pública eletrônica, do tipo menor preço por lote, com sessão marcada para o dia 15 de dezembro, às 9h, no Portal Compras Gov. O objetivo é a contratação de empresa especializada em engenharia para executar obras de requalificação das vias de acesso à arena de eventos e cultura do Porto do Capim.
De acordo com o edital, a iniciativa busca corrigir deficiências estruturais que impactam diretamente a qualidade de vida dos moradores e visitantes. O projeto prevê serviços integrados de urbanização e acessibilidade, além da recuperação do patrimônio urbano e da criação de novos espaços públicos de convivência.
Entre as intervenções previstas estão:
- Melhoria da iluminação pública e implantação de nova rede elétrica;
- Padronização de calçadas e rampas de acessibilidade;
- Recuperação da pavimentação viária e sinalização;
- Revitalização de praças, com paisagismo, mobiliário urbano e áreas de uso coletivo.
Segundo o IBGE, a região abriga quatro divisões habitacionais — Frei Vital, Praça 15 de Novembro, Porto do Capim e Vila Nassau —, reconhecidas como áreas de ocupação consolidada.
