De acordo com o texto, a nova semana temática será celebrada anualmente na semana do dia 16 de maio e tem como propósito ampliar o conhecimento da população sobre a doença celíaca, seus sintomas, tratamentos e os impactos na saúde intestinal.
Entre os objetivos da iniciativa estão:
— promover conscientização sobre a condição e suas consequências;
— informar a população sobre a importância do diagnóstico precoce e da dieta livre de glúten;
— estimular discussões sobre a lesão da mucosa intestinal;
— realizar eventos, palestras e campanhas educativas;
— incentivar a pesquisa científica voltada ao diagnóstico, tratamento e dimensionamento da doença no Brasil.
A lei também estabelece que o Poder Executivo Municipal, em parceria com instituições de saúde, escolas e organizações da sociedade civil, ficará responsável por elaborar materiais informativos, promover atividades educativas e estimular grupos de apoio para pacientes e familiares.
O Executivo poderá ainda regulamentar a norma por decreto. A Lei nº 15.706/2025 entrou em vigor na data de sua publicação.
— promover conscientização sobre a condição e suas consequências;
— informar a população sobre a importância do diagnóstico precoce e da dieta livre de glúten;
— estimular discussões sobre a lesão da mucosa intestinal;
— realizar eventos, palestras e campanhas educativas;
— incentivar a pesquisa científica voltada ao diagnóstico, tratamento e dimensionamento da doença no Brasil.
A lei também estabelece que o Poder Executivo Municipal, em parceria com instituições de saúde, escolas e organizações da sociedade civil, ficará responsável por elaborar materiais informativos, promover atividades educativas e estimular grupos de apoio para pacientes e familiares.
O Executivo poderá ainda regulamentar a norma por decreto. A Lei nº 15.706/2025 entrou em vigor na data de sua publicação.