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Paraíba

Defesa de João Lima pede habeas corpus ao Tribunal de Justiça da Paraíba

Publicado em 31/01/2026 às 06:00 Por Redação
Foto: Reprodução/ YouTube
Foto: Reprodução/ YouTube
A defesa do cantor paraibano João Lima ingressou, nesta sexta-feira (30), com um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O artista está preso desde a última segunda-feira (26), após ter a prisão preventiva decretada no âmbito de uma investigação por violência doméstica contra a ex-esposa.

Atualmente, João Lima encontra-se custodiado na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, no bairro do Róger, em João Pessoa. No pedido encaminhado ao Judiciário, os advogados alegam que não haveria fundamentação suficiente para a manutenção da prisão preventiva, argumento que será analisado pelo tribunal. Até o fechamento desta reportagem, não havia previsão para julgamento do requerimento.

Custódia em ala específica


Segundo informações da administração penitenciária, o cantor está recolhido em um pavilhão destinado exclusivamente a internos enquadrados na Lei Maria da Penha. O espaço abriga cerca de 60 presos investigados ou condenados por crimes como agressão, tentativa de feminicídio e descumprimento de medidas protetivas.

Apesar de não ser incomum a passagem de casos de grande repercussão pelo local, João Lima é, no momento, o único interno com ampla exposição pública na unidade.

Entenda o caso


A investigação teve início após a divulgação de vídeos nas redes sociais que mostram agressões contra a médica e influenciadora Raphaella Brilhante, então esposa do cantor. A vítima formalizou a denúncia por meio de Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), em João Pessoa, e posteriormente confirmou publicamente os episódios de violência.

Conforme consta no inquérito, as agressões teriam ocorrido no dia 18 de janeiro, com relatos de socos, apertos na mandíbula e tentativas de silenciar a vítima. O processo também menciona ameaças posteriores, inclusive na residência da mãe da ex-esposa.

O casal havia oficializado o casamento em novembro de 2025, e, segundo a defesa da vítima, os episódios de violência teriam começado após a união.

João Lima apresentou-se voluntariamente às autoridades e teve a prisão preventiva decretada no dia 26 de janeiro. O caso segue sob investigação, enquanto o Judiciário analisa o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa.

Como denunciar violência contra a mulher


Casos de violência doméstica podem ser denunciados pelos seguintes canais oficiais:

  • 190 – Polícia Militar (emergências)

  • 197 – Polícia Civil

  • 180 – Central de Atendimento à Mulher

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