Paraíba
Comissão de Orçamento da ALPB aprova parecer preliminar da LOA 2026
Atualizada em 26/11/2025 às 20:46 Por Redação
A LOA, protocolada em setembro pelo Executivo, já passou por leitura em Plenário, análise técnica e prazo inicial para emendas. Com o parecer preliminar aprovado, o projeto entra em uma nova fase. O calendário com as próximas etapas — incluindo emendas ao mérito, audiência pública e votação final — será divulgado em breve.
A proposta orçamentária estima receita e fixa despesa para 2026 em R$ 25,1 bilhões, abrangendo os orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos das Estatais. O texto também garante os mínimos constitucionais para educação e saúde e segue as diretrizes da LDO.
Revisão do PPA 2024–2027
Na mesma reunião, a Comissão também aprovou o Projeto de Lei nº 5.351/2025, que revisa o Plano Plurianual para 2026. A atualização ajusta metas, indicadores e ações governamentais, reforçando prioridades como desenvolvimento social, infraestrutura, saúde, educação e sustentabilidade.
A principal novidade é a inclusão de marcadores transversais de políticas públicas — como gênero, raça, território, juventude, população idosa e meio ambiente — que permitem monitorar e avaliar melhor o impacto das ações do governo.
A revisão do PPA segue agora para as próximas etapas do processo legislativo.
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