O programa está aberto a empreendedores formais e informais, maiores de 18 anos ou emancipados legalmente, que residam em João Pessoa, bem como a pessoas jurídicas (MEI e ME) sediadas na cidade e com cadastro ativo na Receita Federal.

Para se candidatar, os interessados devem apresentar documentação completa no momento da inscrição. Os requisitos incluem documentos de identidade com foto (RG, CNH ou carteira profissional), comprovante de situação cadastral no CPF, comprovante de residência em nome do empreendedor ou de seus pais ou cônjuge (fatura de água, energia, telefone, internet ou cartão de crédito com até 90 dias, contrato de aluguel ou declaração de residência disponibilizada pelo site do programa), certidão negativa municipal, comprovante de conta bancária em nome do empreendedor e certidão negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito.

Para empresas, os documentos exigidos incluem certidão negativa municipal pessoa jurídica, cartão CNPJ ou certificado de MEI, comprovante de endereço comercial pessoa jurídica, certidão negativa estadual e federal pessoa jurídica, certificado de regularidade do FGTS pessoa jurídica, comprovante de conta bancária em nome da empresa e certidão negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito.

Os proponentes aptos seguirão para a etapa de capacitação após as inscrições. Serão oferecidos quatro cursos presenciais: "Despertando a atitude empreendedora" (1h), "Gestão de riscos para empreendedores" (2h), "Finanças pessoais" (2h) e "Comunicação e oratória" (1h).

O pagamento dos créditos poderá ser dividido em até 24 parcelas mensais fixas, com até três meses de carência para investimentos em capital fixo ou misto. Para investimentos exclusivos em capital de giro, o pagamento será em até 12 parcelas sem carência. As taxas de juros são de 0,9% ao mês.