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Paraíba

Câmara de João Pessoa aprova isenção de taxa para corredores doadores de sangue

Atualizada em 09/03/2026 às 17:39 Por Redação
Foto: Portal GOV
Foto: Portal GOV
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 383/2025, de autoria da vereadora Jailma Carvalho (PSB), que concede isenção da taxa de inscrição em eventos de corrida de rua na capital paraibana a corredores que comprovem ser doadores regulares de sangue.

O objetivo da proposta é incentivar a doação de sangue e, ao mesmo tempo, estimular a prática esportiva, reconhecendo a contribuição social dos atletas amadores que mantêm a regularidade nas doações. Para ter direito ao benefício, o participante deverá apresentar documentação que comprove a condição de doador regular, conforme critérios a serem definidos em regulamentação posterior.

Segundo o texto aprovado, a isenção se aplica exclusivamente a provas e eventos de corrida de rua promovidos em João Pessoa, sem prejudicar a organização e a sustentabilidade financeira das competições.

Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para sanção do Executivo Municipal. Uma vez sancionada, a nova lei passará a integrar as políticas municipais de incentivo à saúde, ao esporte e à solidariedade.

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