O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, destaca a importância de conferir se os preços realmente foram reduzidos: “É fundamental verificar se houve redução em relação aos valores praticados há pelo menos 15 dias. Muitas vezes, há maquiagem de preços ou propaganda enganosa, que são infrações previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC)”.
Entre os cuidados apontados pelo Procon-JP estão:
- Maquiagem de preços: produto com valor elevado antes da promoção e ‘descontado’ depois sem redução real.
- Propaganda enganosa: preço anunciado diferente do valor cobrado no caixa.
- Comparar preços: pesquisar produtos iguais em outras lojas para garantir economia.
- Política de troca: conferir regras da loja, especialmente em roupas, calçados e eletroeletrônicos, já que o comércio fica mais movimentado.
- Legislação de pagamento: exigir parcela mínima ou valor mínimo no cartão é ilegal, embora diferenças entre pagamento à vista e no cartão possam ocorrer, desde que não sejam abusivas.
O órgão realiza pesquisas semanais de preços desde outubro para monitorar as ofertas mais procuradas e subsidiar a fiscalização durante a Black Friday.
