Paraíba
Aprovada emenda que fixa salário do prefeito de Campina a até 90,25% do que recebe um ministro do STF
Publicado em 19/05/2023 às 09:49 Por Redação
Um dos projetos aprovados estabeleceu um aumento de 5,47% nos salários dos próprios vereadores, justificado como uma recomposição da inflação. Esse foi o segundo aumento concedido no ano, sendo que em fevereiro já havia sido implementado um reajuste de 26%. Ambos os aumentos foram baseados em uma lei de 2016 que havia sido derrubada pela Justiça, mas que voltou a vigorar.
Além do aumento nos salários dos vereadores, uma emenda à Lei Orgânica do município foi aprovada, vinculando os subsídios do prefeito aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A emenda prevê que a partir de 2025, o prefeito poderá receber até 90,25% do valor pago aos ministros, o que representa R$ 37,5 mil, considerando o valor atualmente recebido pelos ministros do STF, que é de R$ 41,6 mil. Atualmente, o salário do prefeito de Campina Grande é de R$ 25,7 mil.
A emenda também estabelece que os salários dos vereadores serão vinculados aos dos deputados estaduais a partir da próxima legislatura, além de conceder o direito a 13º salário.
Essas medidas foram aprovadas com o consentimento tanto dos vereadores opositores quanto dos vereadores da base. Um acordo entre as bancadas permitiu a aprovação das matérias.
No entanto, vincular o salário do prefeito aos valores pagos aos ministros do STF é considerado um absurdo total, assim como implementar dois aumentos consecutivos. Isso demonstra desconhecimento da realidade enfrentada pela população, que muitas vezes luta para sobreviver com salários mínimos ou até menos.
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