Paraíba
ALPB aprova projeto que cria sistema de atendimento a vítimas de desastres naturais na Paraíba
Publicado em 06/05/2026 às 14:30 Por Redação
De autoria da deputada Danielle do Vale, o projeto determina que necessidades básicas, como abrigo, alimentação, água potável e assistência médica, sejam atendidas de forma imediata. Segundo a parlamentar, a medida busca garantir resposta rápida às vítimas, especialmente grupos considerados mais vulneráveis.
O sistema aprovado prevê, além do atendimento emergencial, a implementação de ações preventivas e educativas. Entre as medidas estão campanhas de conscientização, treinamentos e simulações voltadas à preparação das comunidades para situações de risco.
A proposta também estabelece diretrizes para reduzir danos em futuros desastres, com orientação à população sobre procedimentos em casos de emergência.
Durante a sessão, a ALPB anunciou o início de uma campanha solidária para arrecadação de doações destinadas às vítimas das chuvas. A ação é coordenada por servidores do programa EcoLegis, com apoio da Mesa Diretora.
Os pontos de coleta incluem o Parahyba Palace, no Centro de João Pessoa, a Creche do Legislativo, a Escola do Legislativo e a sede da ALPB, na Praça dos Três Poderes.
O presidente da Casa, Adriano Galdino, afirmou que a Assembleia adotou medidas emergenciais em conjunto com o Governo do Estado para atender famílias atingidas.
Na mesma sessão, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 6.361/2025, que institui o Código Estadual de Boas Práticas para o Uso Responsável das Praias do Litoral Paraibano. A proposta trata de temas como proteção ambiental, acessibilidade e uso sustentável dos espaços costeiros.
Também foi aprovado o Projeto de Lei 4.181/2025, que assegura às usuárias de transporte por aplicativo o direito de optar por motoristas mulheres. A medida prevê ainda que motoristas possam escolher atender exclusivamente passageiras.
Segundo a autora da proposta, deputada Cida Ramos, o objetivo é ampliar a segurança e incentivar a participação feminina no setor, onde a presença de mulheres é estimada em cerca de 5% dos motoristas.
A aprovação dos projetos ocorre após os impactos das chuvas que atingiram diversas regiões da Paraíba nos últimos dias. As ocorrências provocaram alagamentos, desabrigamento de famílias e mobilização de órgãos públicos para atendimento emergencial.
As novas medidas aprovadas pela ALPB passam a integrar o conjunto de ações voltadas à resposta e prevenção de desastres no estado.
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