Protesto marca solenidade de convocação do concurso da Educação em João Pessoa

Um protesto realizado por candidatos do cadastro de reserva marcou, nesta semana, a solenidade de convocação dos aprovados dentro do número de vagas do concurso público da Educação de João Pessoa, que prevê 403 nomeações imediatas. O ato ocorreu durante o evento oficial promovido pela Prefeitura, nesta terça-feira (14), e reuniu professores e outros profissionais que reivindicam a ampliação do número de convocados.

A mobilização foi organizada por integrantes do cadastro de reserva, que defendem a existência de um déficit significativo de servidores efetivos na rede municipal de ensino. Segundo os manifestantes, há mais de 2 mil cargos vagos que atualmente estariam sendo ocupados por servidores contratados temporariamente.

De acordo com Max Carvalho, presidente da Comissão do Cadastro de Reserva, o objetivo do protesto é garantir o cumprimento do que prevê a legislação. “Esses cargos existem e, pela lei, devem ser ocupados por servidores efetivos, aprovados em concurso público. Hoje, quem ocupa essas vagas são contratados, que têm vínculo precário, salários mais baixos e podem ser desligados a qualquer momento”, afirmou.

Ainda segundo Max, documentos enviados pela própria Prefeitura ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontariam a existência dessas vagas. “Não estamos lutando contra a gestão nem contra os contratados. Estamos reivindicando um direito garantido em lei. Queremos um cronograma claro de convocação para todo o cadastro de reserva”, destacou.

Os manifestantes defendem que a convocação gradual dos aprovados permitiria melhor planejamento da educação pública, além de garantir mais estabilidade ao serviço prestado à população. O grupo informou que pretende manter as mobilizações enquanto não houver um posicionamento formal da gestão municipal sobre a ampliação das convocações.

Prefeitura alega limite orçamentário

Durante o protesto, o prefeito Cícero Lucena conversou com os manifestantes e explicou que a administração municipal enfrenta limitações orçamentárias, especialmente relacionadas ao limite da folha de pagamento, o que impediria, neste momento, a convocação de todos os aprovados do cadastro de reserva.

Segundo o gestor, a Prefeitura convocou o máximo permitido dentro da atual capacidade financeira. “Foi a primeira vez na história da Prefeitura de João Pessoa que todos os aprovados dentro do número de vagas foram chamados. Vamos continuar trabalhando, mas existe o limite legal da folha”, declarou.

O prefeito também argumentou que servidores efetivos têm um custo maior para o município em comparação aos contratados, o que impacta diretamente nas contas públicas. Apesar disso, afirmou que o diálogo com a categoria continuará.

O edital do concurso prevê inicialmente a convocação dos aprovados dentro das 403 vagas ofertadas, enquanto os candidatos do cadastro de reserva aguardam novas chamadas, que dependem de disponibilidade orçamentária e decisão administrativa.

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