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Cotidiano

Projeto de lei quer aumentar penas para crimes sexuais cometidos por professores, treinadores e líderes religiosos

Publicado em 16/11/2026 às 17:42 Por Carlos Rocha
Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende ampliar as punições para crimes sexuais cometidos por pessoas que ocupam posições de autoridade, confiança ou responsabilidade sobre as vítimas. O projeto abrange situações envolvendo professores, treinadores esportivos, líderes religiosos e outros profissionais que exercem influência sobre pessoas sob seus cuidados.

A iniciativa busca reforçar a responsabilização criminal em casos nos quais o autor se aproveita da função exercida para cometer violência sexual. A preocupação está relacionada à possibilidade de que relações de confiança ou dependência sejam utilizadas para facilitar a prática dos crimes.

Entre as situações contempladas pela proposta estão os abusos cometidos em ambientes educacionais, esportivos e religiosos, nos quais professores, treinadores e líderes podem exercer autoridade sobre alunos, atletas e integrantes de suas comunidades.

A discussão envolve a proteção de vítimas que, em determinadas circunstâncias, podem encontrar dificuldades para denunciar os abusos, especialmente quando existe uma relação de subordinação ou dependência em relação ao agressor.

O projeto pretende estabelecer punições mais rigorosas para essas situações, considerando o abuso da posição de autoridade como um fator relevante para a responsabilização penal.

A proposta ainda precisa cumprir as etapas de análise previstas no processo legislativo da Câmara dos Deputados. O texto poderá receber alterações durante a tramitação, antes de eventual votação nas demais instâncias do Congresso Nacional.

Por enquanto, a medida não está em vigor e não modifica as penas previstas na legislação atual. Qualquer mudança dependerá da aprovação do projeto e da transformação da proposta em lei.

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