Cotidiano
Projeto de lei quer aumentar penas para crimes sexuais cometidos por professores, treinadores e líderes religiosos
Publicado em 16/11/2026 às 17:42 Por Carlos Rocha
A iniciativa busca reforçar a responsabilização criminal em casos nos quais o autor se aproveita da função exercida para cometer violência sexual. A preocupação está relacionada à possibilidade de que relações de confiança ou dependência sejam utilizadas para facilitar a prática dos crimes.
Entre as situações contempladas pela proposta estão os abusos cometidos em ambientes educacionais, esportivos e religiosos, nos quais professores, treinadores e líderes podem exercer autoridade sobre alunos, atletas e integrantes de suas comunidades.
A discussão envolve a proteção de vítimas que, em determinadas circunstâncias, podem encontrar dificuldades para denunciar os abusos, especialmente quando existe uma relação de subordinação ou dependência em relação ao agressor.
O projeto pretende estabelecer punições mais rigorosas para essas situações, considerando o abuso da posição de autoridade como um fator relevante para a responsabilização penal.
A proposta ainda precisa cumprir as etapas de análise previstas no processo legislativo da Câmara dos Deputados. O texto poderá receber alterações durante a tramitação, antes de eventual votação nas demais instâncias do Congresso Nacional.
Por enquanto, a medida não está em vigor e não modifica as penas previstas na legislação atual. Qualquer mudança dependerá da aprovação do projeto e da transformação da proposta em lei.
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