Ministério Público lança projeto para melhorar ensino em 20 escolas públicas da Paraíba

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) iniciou um projeto que pretende melhorar as condições de ensino em 20 escolas públicas das redes municipal e estadual. A iniciativa, chamada Educação 360 Graus, foi lançada na terça-feira (3), na Escola Municipal Professora Eunice Nazário de Oliveira, em Caaporã, no Litoral Sul do estado.

O projeto é coordenado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e prevê uma avaliação das condições de funcionamento das unidades escolares que apresentam baixos indicadores de aprendizagem. A proposta é identificar problemas que possam comprometer o desempenho dos estudantes e estabelecer medidas para melhorar a qualidade do ensino.

Para isso, uma equipe formada por profissionais de diferentes áreas, incluindo pedagogia, psicologia, assistência social, medicina, arquitetura e engenharia, realizará visitas e levantamentos nas escolas. O trabalho envolverá também professores, gestores, funcionários e familiares dos alunos.

Segundo o promotor de Justiça Raniere Dantas, coordenador do CAO Educação, o desempenho escolar precisa ser analisado considerando fatores que vão além da sala de aula. Questões relacionadas à alimentação, saúde, infraestrutura, segurança e acompanhamento familiar também serão observadas durante as avaliações.

Entre os pontos que serão analisados estão as condições dos prédios escolares, acessibilidade, iluminação, saneamento, existência de bibliotecas e laboratórios, transporte dos estudantes e distribuição de materiais didáticos. O projeto também verificará a frequência dos professores e a oferta de atividades de reforço para alunos com dificuldades de aprendizagem.

Outra frente será o acompanhamento das condições de saúde e proteção dos estudantes. Estão previstas triagens para identificar crianças que necessitem de atendimento oftalmológico, fonoaudiológico e nutricional, além de ações voltadas ao enfrentamento da evasão escolar, do trabalho infantil, da violência doméstica e do bullying.

As informações levantadas serão utilizadas na elaboração de relatórios técnicos e planos de intervenção de curto, médio e longo prazo. O Ministério Público deverá dialogar com prefeitos e secretários municipais para definir as medidas necessárias em cada unidade.

O projeto também prevê reuniões com a comunidade escolar e audiências públicas. Conforme os resultados das avaliações, poderão ser firmados Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), estabelecendo compromissos para a melhoria das condições de ensino nas escolas acompanhadas.

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