Governo da Paraíba publica decreto para estimular produção de etanol e investimentos em usinas

O Governo da Paraíba publicou, nesta quinta-feira (5), o Decreto nº 49.022, que altera regras tributárias relacionadas às operações com etanol no estado. A medida busca fortalecer o setor sucroalcooleiro e criar condições para ampliar as atividades das usinas paraibanas.

O decreto foi assinado pelo governador Lucas Ribeiro durante uma reunião com representantes do setor, realizada na quarta-feira (4), na Granja Santana, em João Pessoa. A iniciativa integra as ações estaduais voltadas ao desenvolvimento da atividade industrial ligada à cana-de-açúcar.

A regulamentação trata de operações interestaduais com etanol hidratado destinado à transformação em etanol anidro combustível, produto utilizado na mistura com a gasolina comercializada no país.

Com a mudança, o governo pretende estimular o aproveitamento da estrutura industrial existente na Paraíba e favorecer a realização de novas operações pelas empresas que atuam na produção e no processamento de combustíveis derivados da cana-de-açúcar.

O setor sucroalcooleiro reúne atividades agrícolas, industriais e logísticas, desde o cultivo da matéria-prima até o processamento e a distribuição dos produtos. Por isso, alterações nas condições tributárias podem influenciar o planejamento das empresas e a organização das operações comerciais.

A medida também está relacionada à estratégia de fortalecimento da indústria paraibana, especialmente em municípios onde a produção de cana-de-açúcar e o funcionamento das usinas representam atividades econômicas importantes.

Os efeitos do decreto dependerão da adesão das empresas e das operações efetivamente realizadas a partir das novas regras. Até o momento, não foram apresentados dados consolidados sobre novos investimentos, aumento da produção ou quantidade de empregos que poderão ser gerados.

Governo da Paraíba publica decreto para estimular produção de etanol e investimentos em usinas

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