Falta de fórmulas para crianças com APLV leva Prefeitura de João Pessoa a prestar esclarecimentos ao MP

A escassez de fórmulas especiais para crianças com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV) em João Pessoa levou o Ministério Público da Paraíba (MPPB) a convocar, na manhã desta terça-feira (20), uma audiência para cobrar explicações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O encontro ocorreu após denúncias de famílias que relatam interrupções frequentes no fornecimento, entrega em quantidade insuficiente e dificuldades impostas pelo município para a liberação do produto.

Segundo os pais e mães presentes na audiência, quando as fórmulas são entregues, não atendem ao receituário médico, comprometendo o tratamento das crianças. As famílias também relataram que não têm condições financeiras de arcar com os custos das fórmulas, consideradas essenciais e tratadas como medicamento. Outro ponto criticado foi a exigência de renovação de laudos médicos a cada três meses, sem que o município garanta a reposição das latas que deixaram de ser fornecidas durante os períodos de desabastecimento.

Diante das denúncias, o promotor de Justiça Leonardo Pereira de Assis instaurou a Notícia de Fato nº 001-2025-080681, que motivou a audiência com representantes da Secretaria de Saúde. O objetivo foi apurar as causas do problema e buscar uma solução imediata para as famílias afetadas.

Na reunião, a Secretaria Municipal de Saúde explicou que o desabastecimento ocorreu por falhas burocráticas no processo de licitação, atribuídas ao fornecedor, e pelo crescimento da demanda, que, segundo a pasta, aumentou cerca de 50% ao ano entre 2023 e 2025. A SMS informou ainda que, somente em 2025, foram investidos aproximadamente R$ 8 milhões na aquisição das fórmulas e que o limite de até 10 latas por criança segue orientação do Ministério da Saúde.

Como resposta às cobranças do Ministério Público, a Prefeitura se comprometeu a regularizar até a próxima sexta-feira (23) o fornecimento das fórmulas referentes aos casos denunciados na Promotoria. Para os demais pacientes, a promessa é de normalização em até 15 dias.

Além disso, a Secretaria anunciou a criação de um Centro de Referência em APLV, que será implantado no Hospital Municipal do Valentina, com foco em triagem, diagnóstico e acompanhamento especializado das crianças. Uma nova audiência de acompanhamento foi marcada para o dia 9 de fevereiro, às 9h, quando o MP irá verificar se os compromissos assumidos estão sendo cumpridos.

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