A primeira parte da sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15) foi marcada por discussões acaloradas, interrupções e acusações entre integrantes da Corte. O plenário se reuniu para discutir os desdobramentos das apurações envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e mensagens relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Ao longo da manhã, as divergências ultrapassaram as questões jurídicas colocadas em julgamento. Flávio Dino e Edson Fachin divergiram sobre a condução dos processos; Gilmar Mendes e Luiz Fux entraram em confronto sobre a atuação da Polícia Federal; e André Mendonça protagonizou momentos de forte tensão com Gilmar e Alexandre de Moraes.
A sessão ainda teve a saída de ministros do julgamento. Kassio Nunes Marques se declarou impedido de participar da análise, enquanto Dias Toffoli informou que não votaria no caso.
Flávio Dino questiona Fachin sobre relatoria
Um dos primeiros momentos de tensão ocorreu entre Flávio Dino e o presidente do STF, Edson Fachin.
Dino apresentou uma questão de ordem para contestar o mecanismo utilizado por Fachin para assumir processos relacionados ao caso Master que estavam sob outra relatoria. Para Dino, permitir que a Presidência da Corte avocasse processos e se autodesignasse relatora abriria um precedente perigoso.
“Se nós aceitarmos a avocatória, presidente, nós estaremos abrindo uma avenida de autoritarismo, de despotismo, de tirania nos tribunais que ninguém vai controlar”, afirmou Dino.
Ele acrescentou que considerava Fachin uma pessoa “proba” e “bem-intencionada”, mas ponderou que “os homens bem-intencionados também erram”.
Fachin reagiu, negou que estivesse defendendo uma avocatória nos moldes criticados pelo colega e disse se sentir atingido pela associação.
“Eu me sinto destinatário de uma aleivosia vinculando-me à defesa da avocatória. Isso não faz jus à história do ministro Dino, não faz jus à minha história”, respondeu.
Em outro momento, Fachin também chamou a atenção de Dino depois que o ministro interrompeu uma manifestação sem solicitar previamente a palavra à Presidência.
Gilmar Mendes e Fux discutem atuação da Polícia Federal
Outro embate ocorreu durante a discussão sobre a atuação da Polícia Federal e a decisão que havia determinado o afastamento do diretor-geral da instituição, Andrei Rodrigues.
Gilmar Mendes fez uma crítica dura à medida e argumentou que uma decisão desse tamanho não poderia ser tomada de maneira precipitada.
Foi então interrompido por Luiz Fux, que defendeu a reação adotada pela Segunda Turma diante de informações sobre suposto monitoramento de integrantes do Supremo.
Fux afirmou que havia indícios de uma espécie de atuação paralela dentro da Polícia Federal e rebateu diretamente Gilmar.
“Temos hoje uma PF paralela com monitoramento de ministros. Não pense que Vossa Excelência está salvo, não, ministro”, afirmou Fux.
O ministro também lembrou episódio de 2008 em que o próprio Gilmar Mendes, então presidente do STF, criticou a atuação de integrantes da estrutura policial e cobrou providências.
Gilmar, por sua vez, sustentou que afastar a direção da PF produziria consequências institucionais graves e classificou a decisão como desproporcional.
Moraes e Mendonça trocam acusações: “Mentira”
A temperatura subiu ainda mais quando Alexandre de Moraes e André Mendonça passaram a trocar acusações diretamente.
Moraes afirmou possuir testemunhas de que Mendonça teria defendido, durante uma reunião, que o nome dele fosse incluído nas investigações.
“Eu tenho testemunhas de que o ministro André, em reunião, disse: ‘Incluam o ministro Alexandre’”, declarou Moraes.
Mendonça reagiu imediatamente.
“Mentira, mentira, mentira”, respondeu.
Em outro momento, afirmou: “Você mente”.
Moraes prosseguiu e acusou o colega de atuar a serviço de um grupo político que teria tentado promover um golpe no país. Mendonça negou as acusações e afirmou que poderia se defender quando tivesse a palavra.
O confronto foi um dos momentos de maior tensão da primeira parte da sessão.
Gilmar aponta viés eleitoral e Mendonça reage: “Não aponte o dedo”
André Mendonça voltou ao centro das discussões pouco depois, desta vez em um embate com Gilmar Mendes.
O decano questionou a forma como as investigações foram conduzidas e afirmou enxergar um “inequívoco viés político-eleitoral” na divulgação e tramitação do caso durante a campanha.
Gilmar fez referência ao momento escolhido para a exposição das informações e disse que o episódio estaria sendo utilizado politicamente.
“O interesse é evidente. Acachapante. Extravagante. Evidente que se trata de um ‘pixuleco’, de um boneco eleitoral”, afirmou.
Em determinado momento, Gilmar apontou o dedo na direção de Mendonça, que reagiu.
“Não aponte o dedo. Não está falando com qualquer um”, respondeu o ministro.
Mendonça também classificou como “leviana” parte das acusações apresentadas contra sua atuação.
Nunes Marques deixa julgamento
A sessão também teve uma manifestação de Kassio Nunes Marques, que decidiu não participar do julgamento.
Antes de deixar o plenário, Nunes Marques negou ter mantido conversas com Daniel Vorcaro e afirmou que nunca julgou processos relacionados ao Banco Master.
O ministro também comentou informações que vieram a público envolvendo um de seus filhos e negou que ele tenha prestado serviços ou recebido remuneração do banco.
Apesar das negativas, Nunes Marques afirmou não se sentir confortável em participar da decisão, sobretudo diante de possíveis repercussões político-eleitorais. O ministro também exerce a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na sequência, deixou o plenário. Dias Toffoli também anunciou que não participaria da votação.
Fachin abriu sessão pedindo responsabilidade
Os embates ocorreram justamente depois de Edson Fachin abrir os trabalhos com um apelo à responsabilidade institucional dos ministros.
O presidente do STF afirmou que a Corte não julgaria pessoas, mas fatos e questões jurídicas, e ressaltou que os ministros têm responsabilidade sobre a preservação institucional do Supremo.
A primeira parte da sessão terminou sem uma decisão definitiva sobre o mérito e com uma série de questões processuais ainda em discussão.
O resultado foi uma manhã que expôs publicamente divergências profundas dentro do STF, com ministros interrompendo colegas, elevando o tom e fazendo acusações diretas em plenário.
Ao longo da manhã, as divergências ultrapassaram as questões jurídicas colocadas em julgamento. Flávio Dino e Edson Fachin divergiram sobre a condução dos processos; Gilmar Mendes e Luiz Fux entraram em confronto sobre a atuação da Polícia Federal; e André Mendonça protagonizou momentos de forte tensão com Gilmar e Alexandre de Moraes.
A sessão ainda teve a saída de ministros do julgamento. Kassio Nunes Marques se declarou impedido de participar da análise, enquanto Dias Toffoli informou que não votaria no caso.
Flávio Dino questiona Fachin sobre relatoria
Um dos primeiros momentos de tensão ocorreu entre Flávio Dino e o presidente do STF, Edson Fachin.
Dino apresentou uma questão de ordem para contestar o mecanismo utilizado por Fachin para assumir processos relacionados ao caso Master que estavam sob outra relatoria. Para Dino, permitir que a Presidência da Corte avocasse processos e se autodesignasse relatora abriria um precedente perigoso.
“Se nós aceitarmos a avocatória, presidente, nós estaremos abrindo uma avenida de autoritarismo, de despotismo, de tirania nos tribunais que ninguém vai controlar”, afirmou Dino.
Ele acrescentou que considerava Fachin uma pessoa “proba” e “bem-intencionada”, mas ponderou que “os homens bem-intencionados também erram”.
Fachin reagiu, negou que estivesse defendendo uma avocatória nos moldes criticados pelo colega e disse se sentir atingido pela associação.
“Eu me sinto destinatário de uma aleivosia vinculando-me à defesa da avocatória. Isso não faz jus à história do ministro Dino, não faz jus à minha história”, respondeu.
Em outro momento, Fachin também chamou a atenção de Dino depois que o ministro interrompeu uma manifestação sem solicitar previamente a palavra à Presidência.
Gilmar Mendes e Fux discutem atuação da Polícia Federal
Outro embate ocorreu durante a discussão sobre a atuação da Polícia Federal e a decisão que havia determinado o afastamento do diretor-geral da instituição, Andrei Rodrigues.
Gilmar Mendes fez uma crítica dura à medida e argumentou que uma decisão desse tamanho não poderia ser tomada de maneira precipitada.
Foi então interrompido por Luiz Fux, que defendeu a reação adotada pela Segunda Turma diante de informações sobre suposto monitoramento de integrantes do Supremo.
Fux afirmou que havia indícios de uma espécie de atuação paralela dentro da Polícia Federal e rebateu diretamente Gilmar.
“Temos hoje uma PF paralela com monitoramento de ministros. Não pense que Vossa Excelência está salvo, não, ministro”, afirmou Fux.
O ministro também lembrou episódio de 2008 em que o próprio Gilmar Mendes, então presidente do STF, criticou a atuação de integrantes da estrutura policial e cobrou providências.
Gilmar, por sua vez, sustentou que afastar a direção da PF produziria consequências institucionais graves e classificou a decisão como desproporcional.
Moraes e Mendonça trocam acusações: “Mentira”
A temperatura subiu ainda mais quando Alexandre de Moraes e André Mendonça passaram a trocar acusações diretamente.
Moraes afirmou possuir testemunhas de que Mendonça teria defendido, durante uma reunião, que o nome dele fosse incluído nas investigações.
“Eu tenho testemunhas de que o ministro André, em reunião, disse: ‘Incluam o ministro Alexandre’”, declarou Moraes.
Mendonça reagiu imediatamente.
“Mentira, mentira, mentira”, respondeu.
Em outro momento, afirmou: “Você mente”.
Moraes prosseguiu e acusou o colega de atuar a serviço de um grupo político que teria tentado promover um golpe no país. Mendonça negou as acusações e afirmou que poderia se defender quando tivesse a palavra.
O confronto foi um dos momentos de maior tensão da primeira parte da sessão.
Gilmar aponta viés eleitoral e Mendonça reage: “Não aponte o dedo”
André Mendonça voltou ao centro das discussões pouco depois, desta vez em um embate com Gilmar Mendes.
O decano questionou a forma como as investigações foram conduzidas e afirmou enxergar um “inequívoco viés político-eleitoral” na divulgação e tramitação do caso durante a campanha.
Gilmar fez referência ao momento escolhido para a exposição das informações e disse que o episódio estaria sendo utilizado politicamente.
“O interesse é evidente. Acachapante. Extravagante. Evidente que se trata de um ‘pixuleco’, de um boneco eleitoral”, afirmou.
Em determinado momento, Gilmar apontou o dedo na direção de Mendonça, que reagiu.
“Não aponte o dedo. Não está falando com qualquer um”, respondeu o ministro.
Mendonça também classificou como “leviana” parte das acusações apresentadas contra sua atuação.
Nunes Marques deixa julgamento
A sessão também teve uma manifestação de Kassio Nunes Marques, que decidiu não participar do julgamento.
Antes de deixar o plenário, Nunes Marques negou ter mantido conversas com Daniel Vorcaro e afirmou que nunca julgou processos relacionados ao Banco Master.
O ministro também comentou informações que vieram a público envolvendo um de seus filhos e negou que ele tenha prestado serviços ou recebido remuneração do banco.
Apesar das negativas, Nunes Marques afirmou não se sentir confortável em participar da decisão, sobretudo diante de possíveis repercussões político-eleitorais. O ministro também exerce a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na sequência, deixou o plenário. Dias Toffoli também anunciou que não participaria da votação.
Fachin abriu sessão pedindo responsabilidade
Os embates ocorreram justamente depois de Edson Fachin abrir os trabalhos com um apelo à responsabilidade institucional dos ministros.
O presidente do STF afirmou que a Corte não julgaria pessoas, mas fatos e questões jurídicas, e ressaltou que os ministros têm responsabilidade sobre a preservação institucional do Supremo.
A primeira parte da sessão terminou sem uma decisão definitiva sobre o mérito e com uma série de questões processuais ainda em discussão.
O resultado foi uma manhã que expôs publicamente divergências profundas dentro do STF, com ministros interrompendo colegas, elevando o tom e fazendo acusações diretas em plenário.
