A avaliação circula entre líderes de diversos partidos e reflete o incômodo com as sucessivas mudanças no relatório do deputado Guilherme Derrite, que apresentou quatro versões em poucos dias, aumentando a sensação de instabilidade e falta de coordenação na Câmara.
Nos bastidores, senadores afirmam que a Câmara virou uma “usina de problemas legislativos”, enquanto o Senado tem atuado como a última barreira institucional contra projetos considerados tecnicamente mal construídos.
Renan Calheiros lidera pressão
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) tem assumido protagonismo no debate. Ex-ministro da Justiça, ele defende que o país precisa de uma estrutura específica de combate às facções e que o Ministério da Justiça e a Segurança Pública devem ser separados.
Renan também tem lembrado episódios recentes, como o recuo da Câmara no chamado PL da Blindagem, que só saiu de pauta após articulação dele e do senador Otto Alencar. Para ele, o Senado não deve “reciclar resíduos autoritários”.
Desgaste na Câmara se agrava
O PL Antifacção enfrentou nas últimas semanas adiamentos, pressões de governadores, críticas da oposição e insatisfação até de setores da base governista. Deputados relatam falta de diálogo e mudanças repentinas no texto.
Com esse desgaste, senadores avaliam que dificilmente a Câmara conseguirá sustentar um projeto cheio de contradições.
O que prevê o texto original do governo
- Definição jurídica de facção criminosa e penas de 8 a 15 anos para domínio territorial ou econômico;
- Homicídios por facções classificados como crimes hediondos;
- Ampliação de ferramentas de investigação, como infiltração policial e acesso a dados de geolocalização;
- Criação do Banco Nacional de Facções Criminosas;
- Afastamento de agentes públicos vinculados a facções;
- Facilitação do bloqueio de bens, operações financeiras e transferência emergencial de presos.
Senado se prepara para intervir
A percepção dominante é que a Casa Alta não aceitará um projeto “remendado” que possa fragilizar a política nacional de combate às facções.